Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Aécio Neves participou, nesta terça-feira (20), no Palácio da Liberdade, do lançamento da 3 ª edição do Selo Unicef Município Aprovado, certificação entregue a cidades que alcançam avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre os indicadores medidos pelo Selo estão redução da mortalidade infantil, da mortalidade materna, do número de adolescentes grávidas e da evasão escolar; e garantia do acesso ao saneamento básico e ao registro civil. Um total de 142 cidades do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri foram convidados a participar desta nova edição do selo, onde vivem 900 mil crianças e adolescentes. 

Segundo a representante do Unicef nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Sul do Brasil, Anna Penido Monteiro, os resultados em Minas são promissores em razão da prioridade dada pelo Governo do Estado ao semiárido, região que concentra os municípios com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

"É importante dizer que os dados na área da infância e da adolescência em Minas Gerais tem avançado mais no semiárido do que em outras regiões do estado, porque, de fato, o Estado tem dado prioridade a uma região que historicamente foi menos tratada. É uma forma de diminuir desigualdades, de diminuir distâncias", disse a representante do Unicef, em entrevista.

A partir de 2003, o Governo de Minas vem destinando recursos crescentes e diferenciados para as regiões mais pobres do Estado. Em 2009, o investimento per capita nos vales do Jequitinhonha e Mucuri foi de R$ 276,00. No Norte de Minas, R$ 125,00, enquanto, no restante do Estado foi de R$ 78,00.

Em seu pronunciamento, ela destacou que, já na edição anterior do Selo (2007-2008), os municípios do semiárido mineiro obtiveram avanços superiores a de cidades dos outros 11 estados que também participam do pacto com o Unicef.

"Trouxe apenas alguns resultados que se destacam em termos nacionais. Minas tem hoje a menor taxa de pobreza entre crianças e adolescentes comparado com os outros estados participantes. Apresenta também a menor taxa de analfabetismo até os 8 anos e também a maior taxa de aleitamento materno exclusiva até os quatro meses de vida. Isso significa que consultas pré-natal estão sendo melhor oferecidas. O Programa Saúde da Família tem funcionado nesses municípios com os investimentos do Saúde em Casa e esse é um resultado que temos que celebrar", afirmou Anna Penido, em seu pronunciamento.

Ela destacou algumas melhorias obtidas nos indicadores sociais entre municípios brasileiros participantes do Selo Unicef. "Tivemos um avanço de 53% do avanço do pré-natal nos municípios certificados com o Selo, uma melhora de 43% da taxa de desnutrição. A conclusão do ensino fundamental melhorou 40% e melhora do abandono escolar de 61%", afirmou.

Melhorias permanentes

O governador Aécio Neves afirmou que a parceria com o Unicef é um estímulo a mais para a estratégia do Governo de Minas de destinar parcela maior de investimentos para as regiões mais pobres do Estado. Para ele, o mais importante é que os resultados alcançados se convertam em melhoria permanente da qualidade de vida da população, especialmente das crianças e adolescentes.

“É uma demonstração clara de que em Minas há algo diferente ocorrendo. Os nossos indicadores são melhores que praticamente todos outros estados em questões que são absolutamente decisivas para a construção do futuro do nosso próprio estado. Acho que estamos criando aqui em Minas uma consciência que ultrapassa projetos partidários, filiações partidárias. Esses programas avançarão porque terão essa perenidade. Eles não serão interrompidos em razão de alteração de governo. Esse é o nosso grande esforço", disse Aécio Neves, em entrevista.

Os 142 municípios convidados a participar da nova edição do Selo Unicef terão prazo de três anos para desenvolver ações sociais. Em 2012 serão certificados os que se destacarem na redução do número de adolescentes grávidas, aumentarem o acesso à água e esgoto tratado, diminuírem a evasão escolar, a desnutrição entre outros indicadores sociais. Na edição 2007-2008 participaram 71 municípios mineiros.

"Teremos agora um número muito mais expressivo de municípios participando e isso é uma contaminação sadia. Vejo que há já um esforço, um interesse de outros municípios daquela região, do nosso semiárido em participar das próximas edições. Isso significa melhoria nos indicadores sociais, menos mortalidade infantil, menos evasão escolar, mais aleitamento materno por um tempo mais extenso, enfim, um conjunto de ações que passam agora a ter uma ação e fiscalização coordenada. Por isso, Minas se filiou a essa parceria com o Unicef", afirmou o governador.

Comitê Gestor

Para acompanhar de perto as ações dos municípios, o Governo de Minas criou no ano passado, o Comitê Gestor Estadual para a Criança e o Adolescente do Semiárido. Ele é formado por representantes de sete secretarias de Estado, entidades civis, organizações não-governamentais e Unicef. Todos os meses, o Comitê se reúne e vem mobilizando a sociedade para participar de ações em favor da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

"É a força dessa articulação intersetorial que tem feito com que as políticas lideradas pelo Governo do Estado e pelos municípios possam avançar mais rapidamente, porque estamos procurando a articulação entre essas ações, a priorização dessa região", disse Anna Penido.

Logo após as eleições de 2008, o Comitê promoveu encontro com prefeitos eleitos do semiárido para assinatura de um termo de compromisso com os avanços dos indicadores sociais. Os prefeitos se comprometeram em divulgar a situação de seus municípios em relação aos indicadores propostos pela Unicef.

Também foi enviada carta aberta a Conselhos Tutelares, Assembleia Legislativa e Câmeras de Vereadores e empresários pedindo apoio e adesão ao movimento em favor das crianças e adolescentes das regiões mais pobres do Estado.

Também estiveram presentes a solenidade, os secretários de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrus Filho, de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte, Elbe Brandão, de Esportes e Juventude, Gustavo Correia, e de Governo, Danilo de Castro.