Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Aécio Neves assinou, nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, importantes ações que irão impulsionar o trabalho do Governo de Minas para garantir uma destinação e tratamento correto dos resíduos sólidos em diversas regiões do Estado. Durante solenidade no Palácio da Liberdade, o governador também regulamentou a Lei da Bolsa Verde, que institui incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais que identifiquem, recuperem e preservem formações ciliares, sistemas de água e áreas de biodiversidade e ecossistemas especialmente sensíveis.

Ao lado das principais lideranças ambientalistas do Estado, Aécio Neves destacou os avanços alcançados nos últimos anos, com relação à recuperação de áreas degradadas e redução do desmatamento, resultados obtidos em função da parceria com a sociedade civil e as entidades ambientais.

“A Minas de hoje, do ano de 2009, do ponto de vista da sustentabilidade, é muito mais avançada, muito mais protegida do que era há sete anos atrás. Construímos um modelo novo e definitivo de governar. As demandas vêm, o governo tem a sensibilidade de acolhê-las ou não, mas quando acolhemos temos a responsabilidade de conduzi-las até o final”, afirmou Aécio Neves.

Bolsa Verde

A regulamentação do projeto da Bolsa Verde era aguardada por ambientalistas e lideranças sociais de todo o Estado. Os valores dos incentivos aos proprietários de terra que recuperem e preservem áreas de mata nativa e sistemas de água serão definidos pelo Comitê Executivo da Bolsa Verde, que será instalado dentro de 60 dias.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, o valor deve ficar entre R$ 100 e R$ 300 por hectare. “É uma ação pioneira, que premia aqueles agricultores que preservam além do que a lei exige. Será um bônus para cada hectare extra que for recuperado ou preservado”, explicou o secretário.

Resíduo é energia

Aécio Neves assinou também termo de cooperação técnica entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Cemig para implantação do Projeto “Resíduo é Energia”. A partir dos estudos, serão desenvolvidos métodos para a transformação de resíduos sólidos urbanos em energia. A Associação de Indústrias Cimenteiras também participará do projeto e, para isso, foi assinado um termo determinando a realização de estudos para o co-processamento de resíduos sólidos em fornos de cimento.

Rede Biota Minas

Outro acordo assinado entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Fundação Biodiversitas permitirá a implantação e consolidação da “Rede Biota Minas”. A rede vai funcionar como um banco de dados sobre a biodiversidade e difundirá informações que orientarão novos investimentos. As informações subsidiarão decisões sobre a conservação e o uso dos recursos biológicos. O trabalho da Rede Biota Minas será desenvolvido a partir do “Diagnóstico do Conhecimento sobre a Biodiversidade no Estado de Minas Gerais”, lançado nesta sexta-feira (5).

O governador Aécio Neves recebeu do secretário de Ciência e Tecnologia, Alberto Portugal, um exemplar do diagnóstico, que traz informações sobre a biodiversidade em Minas Gerais. O Governo do Estado, através da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig), também lança um edital no valor de R$ 1 milhão para apoiar o desenvolvimento do Biota Minas.

“Esses recursos vão apoiar estudos sobre a biodiversidade de Minas Gerais, não apenas do ponto de vista ambiental, mas também para analisar o uso sustentável da biodiversidade de Minas na área de fármacos, por exemplo, e de outras possibilidades de uso de forma que isso possa ser feito com a conservação da biodiversidade”, explicou José Carlos Carvalho.

Centro de referência das águas

O governador Aécio Neves assinou ainda protocolo de intenções para transformar a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) no Centro de Referência em Medições de Qualidade de Água. Ele autorizou a Secretaria de Meio Ambiente a iniciar os estudos técnicos para a criação de unidades de conservação já previstas para o Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Durante a solenidade, a Secretaria de Meio Ambiente assinou também um acordo técnico com outros 38 órgãos e entidades da administração pública estadual. A partir desse acordo, foram instituídas cooperações e troca de experiências nas áreas de saneamento ambiental, educação, extensão ambiental e proteção à biodiversidade. O acordo garante o alinhamento de projetos e ações desenvolvidos Governo de Minas com as ações e os princípios do desenvolvimento sustentável.

“Além das ações educativas, preventivas e reconhecidas que temos tomado, o Estado tem trabalhado com consciência, avançando no cuidado com os recursos naturais e essa transversabilidade é o grande diferencial da ação do Governo de Minas com relação a outros estados. Todas as áreas do Governo têm uma responsabilidade com a questão ambiental”, afirmou Aécio Neves.

Resíduos Sólidos

As ações adotadas nesta sexta-feira pelo Governo de Minas irão garantir destinação correta para os resíduos sólidos urbanos, reduzindo fortemente o impacto negativo que eles causam nas bacias hidrográficas do Estado, especialmente na bacia do Rio das Velhas.

Em janeiro deste ano, foi aprovada a Lei Estadual de Resíduos Sólidos, que prevê a recuperação de áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos, a cobrança progressiva pela coleta de lixo e a adoção de incentivos fiscais para unidades recicladoras. Todos os municípios devem elaborar um plano de gestão integrada de resíduos sólidos.

O governador Aécio Neves garantiu que o trabalho conjunto com as prefeituras será ainda mais fortalecido para que as metas de disposição adequada do lixo sejam atingidas. “O Governo de Minas vai estimular e apoiar os municípios para que adotem uma gestão adequada dos resíduos”, disse.

Atualmente, 46% da população urbana de Minas Gerais já são atendidas por sistemas adequados de disposição final dos resíduos sólidos, o que representa 7,5 milhões de habitantes que contam com usinas de triagem, compostagem de lixo e aterros sanitários licenciados pelo Conselho Estadual de Política Ambiental. O Programa Minas sem Lixões também tem proporcionado a redução do número de lixões no Estado, que já registra uma queda de 40%.

Homenagens

Durante a solenidade de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador homenageou produtores rurais que foram destaque na conservação da natureza. Outro homenageado foi o presidente da State of World Forum, James Garrison, que recebeu a Grande Medalha da Inconfidência. Já Aécio Neves foi homenageado pela Fundação Biodiversitas, através do professor Ângelo Machado e do paleontólogo Castor Castelle.