Foto: Lúcia Sebe/Secom MG

Ao assinar o contrato de financiamento do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais – Novo Somma, no valor de R$ 7,6 milhões para obras de saneamento, o prefeito de Patrocínio, Lucas Campos de Siqueira revelou que, com o empréstimo, o município terá 100% de esgoto tratado na área urbana e mais de 70% em todo o município, e o abastecimento de água de qualidade garantido por pelo menos mais 25 anos. O vice-governador Antonio Anastasia e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Paulo Paiva, assinaram o documento, comemoraram o reinício do Novo Somma. 

“Essa assinatura marca o retorno do Novo Somma. Patrocínio é o primeiro município a ser beneficiado com importante empréstimo na área do saneamento, abastecimento de água, tratamento de esgoto, e nós teremos, certamente, a partir de agora, muitos outros municípios beneficiados”, afirmou Anastasia. Paulo Paiva disse que o Novo Somma tem um papel muito importante no apoio aos municípios em ações de desenvolvimento urbano, de proteção ambiental, saneamento básico e de infraestrutura urbana. “A intenção do governo Aécio Neves é que esse programa possa, nos próximos meses, atender as demandas das prefeituras de Minas Gerais para ações nessas áreas”, ressaltou.

Os recursos do Novo Somma são oriundos do retorno financeiro da primeira versão do programa – o pagamento efetuado pelas prefeituras que contrataram o financiamento, por meio de um fundo criado pelo Governo de Minas . No entanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal vetou esse tipo de operação e os recursos foram incorporados ao patrimônio do BDMG.

O contingenciamento, iniciado em 2001, permitia o financiamento de projetos municipais somente dentro dos programas definidos como prioritários pelo governo federal, o que vinha reduzindo as possibilidades de financiamento de outras obras de interesse dos municípios mineiros.

Os recursos do Novo Somma são da ordem de R$ 400 milhões, que fazem parte do patrimônio do Banco, dos quais cerca de R$ 200 milhões estão disponíveis para financiamentos de projetos segundo diretrizes do Governo do Estado. O financiamento é exclusivamente para obras de saneamento básico, modernização administrativa e infraestrutura urbana.

Com o fim do contingenciamento, definido por resolução do Conselho Monetário Nacional, o BDMG estuda alterações, que serão anunciadas nas próximas semanas e que visam a melhorar ainda mais as condições do programa para os municípios de Minas, tornando-o o mais abrangente possível.

O contrato com o município de Patrocínio permitirá a melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água no município, e melhoria e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário dos Distritos de Silvano, São João da Serra Negra, Salitre de Minas e do Bairro Serra Negra.