Foto: Foca Lisboa

Com um conteúdo abordando a história da gestão pública no mundo, ao longo dos séculos, e a atual fase em que se encontra a administração pública no Brasil, o vice-governador Antonio Augusto Anastasia proferiu a Palestra Magna do X Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, na noite dessa quinta-feira (30), no auditório do Minascentro, em Belo Horizonte. O convite partiu dos organizadores do evento, que será encerrado sábado (1º). 

Anastasia explicou que o tema da gestão pública é extremamente relevante, pois afeta o cotidiano de todas as pessoas. Conforme esclareceu, a administração pública era vista como coisa menor e somente começou a ganhar relevância a partir de Napoleão Bonaparte, mas com características militares, restritas ao controle. Apesar disso, se estendeu pela Europa e, no século XX foi acoplada aos conceitos de metas e resultados.

De acordo com o vice-governador, que é professor de Direito Administrativo, embora praticamente todo o mundo civilizado tenha despertado para importância do tema, no Brasil, “lamentavelmente, nenhum valor foi dado à questão, que permaneceu considerada uma atividade de segunda categoria, desenvolvida por pessoas que não tinham muito a oferecer”.

Há 20 anos, no entanto, essa situação começou a ser modificada. “Os constituintes que elaboraram a Constituição Cidadã, de 1988, fizeram um documento abrangente e evoluído; conceberam direitos, prerrogativas e políticas públicas, mas não mostraram como os governos iriam sustentar essas políticas”, ressaltou. Com as agruras acentuadas, pois até então, na gestão pública “a cobrança era sempre sobre o pilar do controle dos processos e não pelos resultados”, o poder público já não suportava a pressão das demandas da sociedade.

O Plano Real, em 1994, promoveu a estabilidade e o crescimento econômico. Mas, não havia estrutura de serviços públicos para sustentar o desenvolvimento. “A economia floreceu mas os serviços públicos não tinham respostas. O problema estava na gestão pública, que durante toda a história da administração no Brasil foi negligenciada”, ensinou.

Para Anastasia, o fim da inflação foi positivo também porque desapareceu a fonte que pulverizava o princípio do planejamento. A questão passou a ser planejar, no entanto, como fazê-lo sem uma gestão profissional? O tema, então, ganhou a agenda nacional. Outro aspecto, porém, traz dificuldade para a discussão pública em torno da gestão: “No Brasil, há uma confusão entre administração pública e governo”.

O professor explicou que os governos têm conotação político-partidária, com a salutar rotatividade a cada quatro anos. Os governantes traçam as diretrizes para as políticas públicas, estabelecidas em seus programas, mas a responsabilidade pela implantação dessas políticas é a administração pública, que deve ser perene. Para isso, ele voltou a defender a profissionalização dos serviços públicos, com o desempenho aferido por meio do alcance de metas e resultados acordados.

No entanto, “não basta apenas falar sobre isso”. Anastasia afirmou que “a evolução depende de todas as esferas da sociedade. Onde está o governo, tem que haver gestão pública eficiente, comprometida com os resultados”.

Essa idéia, segundo defendeu, “deve ser inoculada na sociedade”. E citou o exemplo da Austrália para rafirmar que a mudança de cultura é factível a partir do entendimento de que a gestão pública deve ser tratada como tema “prioritário, central, nuclear”, a fim de conquistar uma administração profissional “e aí, sim, termos resultados da ação governamental”.

Homenagem

Logo após a palestra, o vice-governador recebeu uma homenagem do presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF-MG), Benício Machado de Faria, que o presenteou com um quadro do artista plástico e cartunista Camaleão, de Mariana. A obra apresenta uma caricatura de Anastasia sobre Belo Horizonte, ladeado pela escadaria do Palácio da Liberdade, tendo a Bandeira de Minas em uma das mãos e o emblema da Fundação João Pinheiro (FJP) na gravata. O vice-governador é servidor de carreira da FJP.

O X Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais será encerrado neste sábado (1º). O objetivo do encontro é manter a troca de experiências e oferecer oportunidades de ampliação do conhecimento aos farmacêuticos, bioquímicos e profissionais da área da Saúde em geral, que atuam no Estado, no Brasil e no exterior. Por meio de programações científicas, são debatidos temas emergentes e atuais do setor em palestras, mesas-redondas e conferências.

Simultaneamente ao congresso, acontece o 2º Simpósio de Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Sistema Público de Saúde, o 2º Encontro Mineiro de Educação Farmacêutica e a 10ª Expofarma, feira de produtos farmacêuticos.