Foto: Carlos Alberto/Secom-MG

O vice-governador Antonio Augusto Anastasia defendeu que “o interesse metropolitano se estende além do município, enquadrando-se nas questões estaduais, mas também deve refletir responsabilidades da União Federal”, durante a posse da nova diretoria do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (Fnem), realizada nesta quinta-feira (4), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru). 

Em seu pronunciamento, Anastasia observou que o equilíbrio entre Municípios, Estado e União, na promoção do desenvolvimento metropolitano, é a “contribuição importante que o Fórum, reunido em Belo Horizonte, pode oferecer ao debate que se trava na esfera do Congresso Nacional”.

A nova presidente da entidade, a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Sedru, Maria Madalena Franco Garcia, destacou que “o Fnem é uma associação e, como tal, temos a obrigação de promover a aproximação, de reunir, agregar e compartilhar, de cooperar. Mas, muito mais do que isso, lutar em prol de uma política urbana em nível nacional que incorpore a dimensão metropolitana. Lutar por mecanismos perenes de financiamento para a execução de funções públicas de interesse comum”.

Também integram a nova diretoria como vice-presidentes Marcio Fortes, presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, representando o governo do Estado de São Paulo, na solenidade representado por Luiz Pedretti, e Luiz Quentao Coutinho, presidente da Agência Condep/Fidem, representando o governo do Estado de Pernambuco. O mandato da diretoria é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Avanços

O secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, avaliou que o Estado está ocupando a liderança do Fnem graças às iniciativas importantes que permitiram ações concretas para a melhoria do arranjo metropolitano de Belo Horizonte, servindo de referência para as demais regiões metropolitanas do Brasil. Minas registrou avanços na gestão da Região Metropolitana de BH (RMBH), com destaque para a criação da Agência Metropolitana, cuja função é promover o desenvolvimento integrado dos 34 municípios da RMBH e dos 14 influenciados diretamente pela capital incluídos no Colar Metropolitano.

Participaram da solenidade de posse a secretária-adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Maria Coeli Simões Pires; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, representando o prefeito Marcio Lacerda; representantes das Agências Metropolitanas dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São Paulo), Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Sobre o Fnem

Instituído em 29 de outubro de 1996, o Fnem é uma associação civil, sem fins lucrativos, representativa de entidades e órgãos públicos estaduais, responsáveis pelo trato de assuntos relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. O Fnem tem sede itinerante com a função de valorizar e promover o planejamento, a gestão do espaço metropolitano e a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.

Após seis anos de reuniões suspensas, em 2008 as entidades metropolitanas do país voltaram a se reunir para participar do Grupo de Trabalho Interfederativo da Presidência da República, criado com o objetivo de elaborar propostas visando o aperfeiçoamento da gestão das regiões metropolitanas. Atualmente, são 24 regiões metropolitanas oficialmente instituídas no Brasil e outras em fase de constituição.

Programação

Nesta sexta-feira (5), as atividades terão continuidade no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais / Crea-MG (avenida Álvares Cabral, 1600, bairro Santo Agostinho, BH), quando serão debatidos dois temas de grande importância para as regiões metropolitanas: a questão habitacional e o programa Minha Casa - Minha Vida, que será apresentado pela secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

Em seguida, o secretário municipal de Esportes de São Paulo e deputado federal Walter Feldman apresentará o projeto de lei de sua autoria que cria o estatuto das metrópoles, que pretende estabelecer diretrizes para a execução da Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e instituir o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas.