O governador Aécio Neves defendeu nesta sexta-feira (15), em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o restabelecimento dos princípios federativos no Brasil. Aécio Neves acredita que a descentralização dos recursos traria oportunidades iguais para todas as regiões do país.

Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG 

“Precisamos de um projeto que permita, de forma descentralizada, que cada região possa transformar suas vocações e competências em efetiva riqueza, distribuída de forma equânime, democrática e, portanto, socialmente justa e pacífica. Trata-se da recuperação dos princípios que moveram a República e o Federalismo no Brasil, e que praticamente morreram sob a égide da concentração de poder e da irremediável subordinação dos entes federados”, destacou, ao discursar durante o “Almoço do Empresário”, promovida pela Associação Comercial, que reuniu autoridades da política nacional, do Judiciário e da iniciativa privada.

O governador lembrou que o Brasil vive hoje a mais grave concentração de impostos, recursos e poder de decisão na esfera da União de sua história, e que isso tem prejudicado o desenvolvimento dos estados e municípios.

“Quase 70% de tudo que se arrecada no país estão sob a guarda direta do governo central. Como, então, ser o país das oportunidades, se elas florescem distantes de Brasília, mas é lá que permanecem os recursos?”, completou.

Aécio Neves foi recebido pelo presidente da Associação Comercial, Olavo Monteiro de Carvalho, e estava acompanhado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Gestão Pública

Na visão de Aécio Neves, o novo federalismo, ao lado da reforma do Estado e da articulação entre as políticas econômicas e sociais, são os temas de maior importância neste momento no Brasil. A reforma do Estado, segundo o governador, será fundamental para garantir maior eficiência aos serviços prestados à população.

“Falta ao Brasil, em todos os níveis do setor público, um parâmetro mais elevado de eficiência, além de um inadiável compartilhamento de responsabilidades. Por esse motivo, temos insistido tanto na proposta de que a gestão pública de qualidade deve ser o primeiro item na agenda nacional de debates, neste momento da vida brasileira”, afirmou.

Para Aécio Neves, um dos principais pontos na reforma do Estado deve ser a redução das despesas correntes do governo federal, que permitirão maiores investimentos.

“Não podemos permitir o desordenado crescimento das despesas com o financiamento da máquina pública, como tem ocorrido hoje, quando a prioridade nacional absoluta é investir para mover a roda da economia. Os nossos investimentos somam hoje menos de 1% do PIB. Mas as despesas com custeio da máquina pública federal, nos últimos seis anos, cresceram estratosféricos 74%, enquanto o PIB nacional evoluiu 28%, segundo dados do próprio Tesouro Nacional”, ressaltou.

Experiência mineira

Ainda em sua palestra, Aécio Neves destacou que a experiência administrativa em Minas Gerais é um bom exemplo de que a boa governança é a base para políticas sociais.

“Deixamos para trás uma década e meia de grandes dificuldades para garantirmos investimentos do Estado que este ano chegarão a R$ 11 bilhões. E, evidentemente, toda esta transformação repercute de forma muito efetiva sobre os nossos indicadores sociais”, afirmou, lembrando os bons resultados do Governo de Minas na redução dos índices de criminalidade, da mortalidade e desnutrição infantil e o desenvolvimento da educação.

Associação Comercial

A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) foi fundada em 1809, pelo príncipe regente Dom João VI. A partir da ACRJ, surgiram algumas das mais importantes entidades do cenário nacional, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae).

Em junho, Olavo Monteiro de Carvalho deixará a presidência da ACRJ, sendo substituído pelo seu atual vice e presidente da Light, José Luiz Alquéres.

Entre os presentes à palestra do governador Aécio Neves, estavam a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, o ex-governador do Rio de Janeiro Marcelo Alencar, o ex-governador de Minas Gerais Rondon Pacheco, o senador Francisco Dorneles, o presidente da Assembléia do Rio de Janeiro, Janeiro, Jorge Picciani; a ex-presidente da CSN e economista da Icatu Hartford, Maria Silvia Bastos Marques, além de secretários de Estado e municipais, empresários, jornalistas e representantes da cultura.