DIVINÓPOLIS - O vice-governador Antonio Augusto Anastasia esteve em Divinópolis, na região Centro-Oeste mineira, nesta quinta-feira (19), para uma série de inaugurações e palestra. Juntamente com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, Anastasia inaugurou a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Divinópolis, que recebeu investimentos de cerca de R$ 250 mil do Governo do Estado. As UAIs, implantadas por toda Minas Gerais, aprimoram a qualidade dos serviços públicos e oferecem um novo conceito de atendimento ao cidadão mineiro, reunindo em um mesmo espaço físico vários órgãos e entidades integrados.
Foto: José Carlos Paiva/Secom-MG

“A UAI significa a dignidade do cidadão, significa o Choque de Gestão chegando ao cidadão e ele percebendo como os serviços públicos podem funcionar de maneira bastante operosa e com mais eficiência, em local mais amplo, com mais conforto e com mais agilidade. Esse respeito e essa dignidade é a determinação que o governador Aécio Neves tem dado a toda sua equipe do Governo, para darmos condições melhores de funcionamento ao servidor e de atendimento ao cidadão”, afirmou o vice-governador em entrevista à imprensa.

Instalada no centro da cidade, na rua Goiás, 206, em área de aproximadamente mil metros quadrados, a Unidade de Atendimento Integrado de Divinópolis conta com 31 guichês de atendimento, 54 funcionários, capacidade para 1.100 atendimentos diários, e oferece aos moradores da cidade e da região acesso rápido a diversos serviços prestados pelo Estado e União.

Para a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o novo centro poderá atender com mais qualidade e eficiência toda a população de Divinópolis e dos municípios vizinhos. “A localização desta UAI foi estrategicamente escolhida. A unidade é muito importante nesta região porque Divinópolis agrega vários municípios e a UAI vem para melhorar o atendimento aos cidadãos”, explicou.

Facilidades da UAI

Entre os serviços prestados pela UAI de Divinópolis disponíveis à população, estão a emissão de primeira e segunda vias da carteira de identidade, assim como retificação do nome e inscrição do número de CPF no documento de identidade, além do fornecimento do atestado de bons antecedentes criminais, de responsabilidade do Instituto de Identificação de Minas.

Os usuários também podem utilizar os serviços da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), e do Minas Fácil, este como projeto piloto de parceria com seis guichês exclusivos para o atendimento. O Detran-MG também está presente na UAI com a prestação de serviços de emissão de multa, Documento de Arrecadação (DAE), Documento Único de Trânsito (DUT) e pesquisa no sistema.

Outro serviço disponibilizado para a população é a intermediação de mão de obra, inscrição no Seguro Desemprego e cadastro de empresas para oferta de vagas no mercado de trabalho, prestado pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), através da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A Secretaria da Fazenda oferece os serviços de emissão de Guia de Arrecadação, informações sobre IPVA, emissão de guia para pagamento de IPVA e de Certidão de Débitos Tributários (CDT) para pessoa física; e a Ouvidoria Geral do Estado recebe sugestões, reclamações ou denúncias relativas aos órgãos do sistema estadual. Já a Polícia Militar emite boletins de ocorrência realizado no mesmo dia do fato, e a Cemig e a Copasa disponibilizam a segunda via de contas, serviços de religa, atualização de dados, além de informações gerais.

Para permitir a inclusão digital dos cidadãos, a UAI de Divinópolis dispõe de Telecentro com 13 computadores com acesso gratuito à internet, possibilitando a utilização do correio eletrônico; a capacitação profissional, por meio de cursos a distância; a realização de pesquisas escolares e serviços de utilidade pública, além da elaboração e envio de currículos, entre outros.

“Essa unidade da UAI é extremamente aparelhada e moderna, seu projeto é contemporâneo. As unidades estão sendo feitas no interior do Estado antes mesmo da capital. Esse é o primeiro ponto para congregar e facilitar a vida do cidadão e os serviços públicos. Em segundo lugar, funcionará aqui também um posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que trata da questão do emprego. O posto do Sine é um elemento fundamental porque estamos hoje em um momento de crise, que vai passar logo. Aqui funcionará também a unidade do Minas Fácil, ou seja, facilitando a criação de empresas, acreditamos que isso vai dinamizar a economia de Divinópolis e do Centro-Oeste de Minas”, disse o vice-governador.

Esta é a décima UAI em funcionamento no Estado dentro dos novos padrões de serviços inseridos no modelo inovador de gestão do Projeto Estruturador Descomplicar, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão. Já funcionam as Unidades de Atendimento Integrado do Barreiro e Venda Nova, em Belo Horizonte, São João Del-Rei, Lavras, Passos, Barbacena, Coronel Fabriciano, Sete Lagoas e Ponte Nova. Em 2009, 14 novas Unidades serão entregues pelo Governo de Minas.

Investimentos do Governo de Minas em Divinópolis

Durante os compromissos em Divinópolis, Anastasia anunciou a assinatura e publicação no Diário Oficial Minas Gerais de um decreto de suplementação para um convênio do Governo de Minas, através da Secretaria de Obras, com a Prefeitura Municipal, para repasse de R$ 2,5 milhões que serão destinados à restauração das obras que foram danificadas pelas enchentes do início do ano.

O vice-governador ainda confirmou a instalação de um hospital regional em Divinópolis. De acordo com Anastasia, o Governo estadual já tem recursos no orçamento para o hospital regional no município, agora só resta ao Estado tomar a decisão de construir o imóvel, ou aproveitar um hospital que já existe e foi oferecido ao Estado. “A decisão é certa, haverá aqui um hospital regional do Estado, funcionando em parceria estreita com a Prefeitura de Divinópolis e com as prefeituras da região. Estamos decidindo apenas sob qual aspecto ele será feito. Isso será resolvido em poucos dias e teremos o anuncio oficial do governador Aécio Neves, que vai favorecer muito a saúde pública em Divinópolis e em toda a região Centro-Oeste de Minas Gerais, porque Divinópolis não atende só a sua população, atende a micro e a macrorregião”, afirmou.

Ainda na UAI, que abrigará também o escritório regional da Cohab-MG, Anastasia disse ter sido informado pelo presidente da companhia, Teodoro Lamounier, ali presente, que já se encontra pronto para ser assinado o Termo de Compromissos de Cooperação Mútua e Parceria com Divinópolis para a construção de um terceiro conjunto habitacional, com 228 casas. A cidade foi contemplada anteriormente com dois conjuntos habitacionais construídos pela Cohab-MG: Lagoa dos Mandarins I, com 168 casas, e Lagoa dos Mandarins II, com 200 casas. O novo CH Lagoa dos Mandarins III será construído, segundo desejo do prefeito Vladimir de Faria Azevedo, também no mesmo bairro, área de forte expansão urbana – terá 228 casas, totalizando assim 596 unidades habitacionais da Cohab na cidade.

Unidade Integrada do Sisema

Continuando sua agenda em Divinópolis, Anastasia inaugurou a Regional Integrada do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). A regional vai facilitar o acesso dos cidadãos e empresas aos serviços ambientais disponíveis na região do Centro-Oeste mineiro. A proximidade física e a ação integrada dos órgãos públicos estaduais irão tornar mais ágil o acesso das pessoas aos serviços públicos, facilitar a formalização de denúncias de crimes ambientais e a participação em eventos, reuniões e convocações interinstitucionais.

O novo espaço abriga a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) e o Escritório Regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF) Centro-Oeste. Futuramente, o Núcleo de Gestão de Bacias do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) também será instalado no local.

Segundo o vice-governador, uma das prioridades do Governo do Estado é dar condições para que a visão nova do Sistema Integrado de meio ambiente funcione bem, que dê o tratamento digno ao usuário que vem buscar questões ligadas ao seu empreendedorismo, além de questões formais que vinculam a Polícia Florestal, o Ministério Público, os membros da sociedade civil e as Organizações Não-Governamentais. “Nada mais correto que a centralidade física e a unificação dos procedimentos. Aqui é uma casa de todos que defendem o meio ambiente, dentro da visão do desenvolvimento sustentável, ou seja, que ao mesmo tempo protege o meio ambiente, mas permite que as atividades econômicas cuidem e estimulem a manutenção e o desenvolvimento ambiental”, sintetizou.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, enfatizou a modernização representada pela união da Supram, IEF e Igam, com destaque para o licenciamento integrado. “Nossa estrutura computadorizada e a possibilidade do licenciamento integrado vão convergir para melhorar os serviços prestados à comunidade”, afirmou.

Até o final do ano, estão previstas as inaugurações de mais duas novas sedes integradas do Sisema, uma no Triângulo Mineiro, no município de Uberlândia, e a outra no Sul de Minas, em Varginha. Nos municípios de Montes Claros, situado no Norte de Minas, e Ubá, na Zona da Mata mineira, as unidades do Sisema já possuem sede única.

Seminário de Gestão Pública

O vice-governador proferiu palestra sobre Administração Pública na abertura do Seminário de Gestão Pública, promovido pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Teatro Municipal Usina Gravatá. “Esse seminário é uma iniciativa muito positiva porque estamos no século XXI, o século do conhecimento, que é algo que não se exaure, felizmente. Discutir ideias, debater experiências, fazer intercâmbio de medidas e projetos é muito positivo”, disse Anastasia. Segundo ele, seu objetivo em palestras como esta é mostrar o que está sendo feito no Governo de Minas e a necessidade de práticas modernas de gestão também em nível municipal e nacional.

A responsabilidade absoluta na administração pública dos municípios, de acordo com o vice-governador, é essencial. “Municípios menores têm uma administração que deve ser muito parecida com a nossa administração doméstica. Em momentos de crise como este, eles terão de postergar algum investimento para manter o funcionamento regular dos serviços mínimos, honrando sua folha de compromissos, principalmente a folha de pessoal, e tentando preparar projetos e indicando suas prioridades”, aconselhou.

O Seminário de Gestão Pública, que acontecerá em março, irá abordar temas ligados à qualidade da administração pública em todas as suas esferas e questões que interferem diretamente na atuação de vereadores, prefeitos e demais políticos ligados aos interesses da população.