A Secretaria de Estado de Governo (Segov) iniciou o ano realizando a orientação aos órgãos do Governo de Minas e assessores parlamentares estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A pauta foi a apresentação do passo a passo para a realização de indicações e execução das emendas parlamentares em 2024. 

Para aperfeiçoar a articulação entre os poderes, no início do mês de fevereiro, a Secretaria realizou a “Capacitação de Emendas Parlamentares – 2024”. Durante o encontro, a Secretária Adjunta de Governo, Mila Corrêa da Costa, destacou a importância dos poderes Executivo e Legislativo fortalecerem a interlocução para a otimização da gestão dos recursos.

“A proposta do evento realizado na ALMG, em razão do reinício dos trabalhos da Casa, é aprimorar o processo de execução das emendas parlamentares, estabelecer novas interfaces no relacionamento entre Legislativo e Executivo e, em especial, manter sempre aberta a interlocução com os parlamentares, assessores e técnicos da Assembleia”.

As superintendências Central de Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências e Central de Convênios e Parceiras da Segov repassaram as orientações técnicas aos assessores parlamentares. Com reforço aos normativos e ao cronograma para operacionalização das indicações, em especial, considerando os prazos referentes ao primeiro semestre de 2024 e os limites atinentes ao período eleitoral.  

O Superintendente Central de Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências, Gean Fernandes Pinto, reforçou a importância dos encontros realizados pela Secretaria logo no início do ano. “O objetivo desses eventos e dessa parceria é trazer ideias novas e estreitar os nossos laços. Este é um ano atípico, é um ano eleitoral, em que temos o incremento no aporte de recursos para as emendas parlamentares estaduais, em relação a 2023, para um prazo de execução menor. A parceria e interlocução próxima entre o executivo e o legislativo, bem como a observação dos prazos é fundamental para a execução dos recursos”, afirmou. 

O Diretor Central de Planejamento e Operacionalização da Segov,  Marcio de Abreu Andrade Rodrigues, reforçou os canais de atendimento utilizados pelo setor e a importância do Portal de Emendas Parlamentares.  “O Portal de Emendas foi criado com o intuito de reunir as informações referentes às emendas parlamentares estaduais impositivas e auxiliar no monitoramento das indicações realizadas pelos parlamentares. Atualmente, o portal está em sua segunda versão, com melhorias implementadas a partir das sugestões realizadas pelos assessores parlamentares”.

Durante a capacitação, houve um período reservado para a reapresentação do “Portfólio de Projetos”, da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), e esclarecimento de dúvidas por representantes dos órgãos e entidades estaduais.  

Além dos assessores parlamentares, estiveram presentes representantes da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).