O Governo de Minas publicou, nesta quinta-feira (4/1), no Diário Oficial, um comunicado com os dias de feriado e ponto facultativo para o ano de 2024, nas repartições públicas estaduais. O documento foi assinado pelo Secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares.

De acordo com o comunicado, o ano de 2024 terá 10 pontos facultativos, contando os dias 12 e 13 de fevereiro, em que se comemoram o Carnaval, e o dia 14 do mesmo mês, marcado pela Quarta-feira de Cinzas. O ponto facultativo do Dia do Servidor Público será no dia 28 de outubro. Ao todo, o ano terá 11 feriados para os servidores estaduais, sendo nove nacionais e dois municipais. No calendário já está incluído o feriado do dia 20 de novembro, em que se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

No caso dos feriados municipais, a publicação considera o dia 15 de agosto que em Belo Horizonte e em algumas outras cidades do estado é comemorada a Assunção de Nossa Senhora e o dia 8 de dezembro que na capital mineira e em algumas cidades é celebrada a consagração à Imaculada Conceição.

Ainda segundo o comunicado, ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; os serviços de natureza hospitalar de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais; os de serviços ligados diretamente aos ciclos do doador de sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas e do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias.

Também estão ressalvados os serviços de segurança pública; das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.

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