A Secretaria de Estado de Governo (Segov) já iniciou a elaboração da nova edição do Plano de Integridade. O início dos trabalhos aconteceu na última semana, quando a comissão destinada a produzir o documento realizou a primeira reunião.

O Plano de Integridade apresentará o conjunto de ações desenvolvidas pela Segov, em âmbito interno, com o intuito de promover a cultura da ética, integridade, transparência e controle social, com ênfase no fortalecimento e aprimoramento da estrutura de governança, da gestão de riscos, da aplicação efetiva de códigos de conduta ética e da adoção de medidas de prevenção de atos ilícitos.

Em 2021, a Secretaria já havia elaborado uma primeira versão do Plano, mas, com a publicação do Decreto Estadual n.º 48.419/2022, que estabeleceu a Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI), se fez necessária a elaboração de uma nova versão e formulação de um conjunto estruturado de medidas institucionais destinadas à prevenção, detecção e tratamento de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades e de outros desvios éticos e de conduta através do Programa de Integridade.

A Comissão

O documento será elaborado por uma comissão instituída pela Resolução Segov nº 36, de 1 de dezembro de 2023. O grupo é coordenado pela Assessoria Estratégica da Segov e é composto pelos servidores: Camila Maria de Oliveira Silva, Elinéia Gomes de Sousa, Felipe Moreira de Oliveira, Grazielle Resende Fernandes, Luísa Andrade da Cruz, Silvana Maria da Silva e Sílvia Maria da Cunha Martins Pinheiro.

A Comissão tem 180 dias para a produção da nova edição do Plano de Integridade e Programa de Integridade.

Entenda

O Programa e Plano de Integridade da Segov estão articulados à Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI) do Governo de Minas e visa desenvolver os pilares da ética, da probidade e do respeito às normas nas relações entre o setor público e o setor privado no estado de Minas Gerais.

Acesse outras informações relativas ao PMPI no portal www.pmpi.mg.gov.br/pmpi.