A Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais, da Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Superintendência Central de Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências, realizou, na última terça-feira (12/09), a "Capacitação: orientações para o Portfólio de Projetos - 2024". A reunião contou com a participação de aproximadamente 83 representantes dos órgãos e entidades estaduais.

A formação marca a abertura do prazo para cadastro, pelos órgãos e entidades, das ações que irão compor o Portfólio de Projetos 2024 – instrumento que orienta a execução das programações incluídas ou acrescidas por meio das Emendas Parlamentares Individuais, de Blocos e de Bancadas de execução obrigatória.

Durante o encontro, foram repassadas as diretrizes que nortearão o trabalho e as novas funcionalidades do “Sistema Portfólio”. A equipe técnica da Segov também aproveitou a oportunidade para esclarecer as dúvidas apresentadas pelos participantes.  

Além disso, a equipe informou aos participantes sobre o encontro realizado com os assessores parlamentares estaduais, no qual foram discutidas estratégias para incrementar o Portfólio de Emendas. A equipe também informou que foi enviado, aos assessores parlamentares, um formulário eletrônico para coleta de outras sugestões para aprimorar o atendimento e execução dos recursos atinentes às emendas parlamentares estaduais. A Superintendência Central de Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências encaminhará as considerações e sugestões recebidas para análise da viabilidade de acolhimento pelos órgãos e entidades estaduais.

O encontro foi gravado e o material apresentado será, posteriormente, compartilhado com os participantes da capacitação.

Portfólio de Emendas

O documento reúne projetos e atividades que podem ser executadas pelos órgãos e entidades estaduais com recursos de emendas parlamentares estaduais impositivas.