Anualmente, o Governo de Minas elabora um Portfólio de Emendas que reúne projetos e atividades que podem ser executadas pelos órgãos e entidades estaduais com recursos de emendas parlamentares estaduais impositivas. Visando aprimorar o documento que será utilizado no próximo ano, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) realizou, na última semana, um encontro entre servidores da Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais e assessores parlamentares.

A reunião teve como objetivo coletar sugestões para o portfólio de projetos, no intuito de promover uma primeira discussão sobre as possíveis ações que poderão ser executadas em 2024. A ideia é promover a elaboração de um documento mais aderente com as necessidades da sociedade, percebidas pelos parlamentares e pelo Poder Executivo. Além disso, também será disponibilizado para Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um formulário para a captação de mais sugestões relacionadas ao portfólio.

O Subsecretário de Gestão de Transferências Estaduais, Felippe Ferreira de Mello, destaca a importância de ouvir as sugestões do Poder Legislativo. “É muito importante o constante diálogo com a ALMG para conseguirmos ter uma execução eficiente dos recursos destinados por emendas parlamentares. Esse evento representa o alinhamento e planejamento já pensando nas indicações de 2024”.

Também participaram do encontro representantes dos órgãos e entidades estaduais executores de emendas e nos quais estão alocados a maior parte dos recursos de emendas, como as secretarias de estado de Saúde (SES); de Desenvolvimento Social (Sedese); de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra); de Educação (SEE); e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), além de representante da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).