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Governo de Minas envia à ALMG projeto de lei para institucionalizar o Cosud

Consórcio é formado pelos estados do Sul e Sudeste do país e promove ampla discussão sobre pautas estratégicas para o desenvolvimento das regiões

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Consolidar a agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste, com temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais é o principal objetivo do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste (Cosud). Para que a iniciativa seja formalizada, na última semana, o Governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) Projeto de Lei (PL) que pretende institucionalizar o Consórcio.

O PL, de autoria do Governador Romeu Zema, ratifica o Protocolo de Intenções firmado também entre os governadores de Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo no início do mês de junho, durante a 8ª edição do Cosud, realizada em Belo Horizonte. Na ocasião, o documento foi entregue nas mãos do presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite.

De acordo com a proposta, o Consórcio terá entre as finalidades realizar estudos técnicos e pesquisas, elaborar planos, projetos e programas, inclusive para obtenção de recursos estaduais e federais; e assessorar e prestar assistência técnica aos estados. Segundo o Projeto de Lei, o Cosud será organizado por estatuto, que definirá a organização e funcionamento do consórcio.

“O Cosud vai fortalecer as nossas regiões, vai ajudar a melhorar a vida de quem mora no Sul e no Sudeste do país. Com ele, podemos replicar o que deu certo nos outros estados em Minas e fazer ainda mais pela nossa gente. A cooperação é fundamental para ajudar a desenvolver todo o Brasil”, afirmou o governador Romeu Zema. 

Juntas, as regiões sul e sudeste do Brasil reúnem uma população de 119 milhões de habitantes e concentram 70% do Produto Interno Bruno (PIB) nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, o foco do Consórcio será defender boas práticas e formar uma união inédita entre alguns dos principais estados do país.

Uma vez formalizado, o Cosud será o maior consórcio de estados do Brasil.

O Consórcio

O Cosud  foi criado em Minas Gerais em março de 2019, durante encontro organizado por Romeu Zema com os demais governadores na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Desde então, os chefes do Executivo promovem ampla discussão sobre pautas estratégicas para o desenvolvimento das regiões. Com oito reuniões realizadas até hoje, todos os estados do Sul e Sudeste já sediaram pelo menos uma vez as atividades do Cosud.

Na 8ª edição, em Belo Horizonte, além dos governadores, participaram da reunião secretários estaduais e técnicos dos sete estados. Em grupos de trabalho, as equipes debateram a temática “geração de emprego e renda” sob a perspectiva de diferentes áreas. Além disso, os sete gestores assinaram uma carta na qual renovaram e fortaleceram os compromissos de atuação conjunta e cooperativa, em defesa da liberdade, da geração de emprego e renda e da responsabilidade fiscal. 

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