Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Aécio Neves defendeu, nesta segunda-feira (9), que o grande desafio político de 2010 será efetivamente realizar as reformas estruturantes no país e repactuar a federação, acabando com o desequilíbrio na distribuição de recursos e deveres entre estados, municípios e a União. A afirmação foi feita durante sua palestra para um grupo de 326 empresários de todo país, reunidos em São Paulo (SP) durante o debate “Uma nova Perspectiva para o Brasil”, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE). O governador de Minas foi aplaudido de pé pelos presentes ao defender a gestão pública de qualidade como principal item da nova agenda nacional.

“É verdade que reconquistamos a democracia, com o sacrifício de inúmeros brasileiros. Mas também é verdade que ainda não alcançamos uma organização social, administrativa e política que garanta a todos os cidadãos os direitos que uma autêntica democracia deve respeitar. Hoje, estamos ainda limitados à representação política formal, que muitas vezes reproduz e acentua a distância entre o estado e a sociedade. Se falta ao Brasil esse sentido de ampla participação, também tem faltado, em todos os níveis do setor público, um parâmetro mais elevado de eficiência, além de um inadiável compartilhamento de responsabilidades. Por esse motivo, temos insistido tanto na proposta de que a gestão pública de qualidade deve ser o primeiro item na agenda nacional de debates, neste momento da vida nacional”, afirmou Aécio Neves.

O governador apontou a ausência de planejamento no setor público e de mecanismos de controle efetivo dos recursos e dos programas governamentais como causas, ao longo da história do país, dos desperdícios e desvios financeiros e dos graves prejuízos nas áreas fundamentais.

“Algumas das nossas grandes contradições: gastamos com a repetência escolar cerca de R$ 8 bilhões todos os anos. O desperdício de energia representa algo em torno de R$ 11 bilhões - recurso suficiente para iluminar, por um ano, uma cidade do tamanho do Rio de Janeiro. 10% de nossa produção agrícola se esvaem entre o campo e a cidade, enquanto ainda há fome em algumas regiões brasileiras. Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica que perdemos, em produtividade, provocada pelas fraudes e corrupção no sistema governamental brasileiro, todos os anos, cerca de US$ 3,5 bilhões. Enquanto isso, as estradas federais continuam em péssimas condições e metade da população não tem saneamento básico. Morrem, todos os anos, no Brasil, cerca de 48 mil pessoas vítimas da grave violência urbana”, afirmou durante sua palestra.

Reformas estruturantes e novo pacto

Para o governador Aécio Neves, após o próximo período eleitoral, é importante que haja convergência de estados e municípios em favor das reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política.

“Essa consciência nos exige ainda mais rigor e foco no projeto nacional que sonhamos, há décadas, tantas e tantas vezes adiado pelas circunstâncias econômicas ou pela conveniência política. Para realizá-lo, devemos ao nosso povo responsabilidade, coragem e ousadia, para fazer o que precisa ser feito. Precisamos tirar do papel o conjunto de reformas imprescindíveis que já conhecemos. Aquelas que ficaram pela metade, como a previdenciária e a tributária, e as que sequer foram ainda debatidas em profundidade, como a trabalhista ou a política”, afirmou.

Para ele, o primeiro passo para a realização das reformas estruturantes é a refundação da federação por meio de uma distribuição mais equilibrada entre tarefas e recursos da União, estados e municípios.

“Há uma outra reforma que deveria preceder todas as demais, porque é ela o esteio fundamental desse país. Trata-se da recuperação dos princípios que moveram a República e o Federalismo no Brasil, e que praticamente morreram sob a égide da concentração de poder e da irremediável subordinação dos entes federados. Vivemos a mais grave concentração de impostos, recursos e poder de decisão na esfera da União de nossa história. Quase 70% de tudo que se arrecada no país ficam sob a guarda direta do governo central”, afirmou.

Desigualdade regional

O governador Aécio Neves defendeu também políticas públicas capazes de reduzir a desigualdade regional existente no Brasil. Segundo ele, as políticas públicas devem pertencer ao Estado e não a governos ou partidos. Segundo ele, a redução da desigualdade e da pobreza passará pela articulação do desenvolvimento econômico e as conquistas de avanços dos indicadores sociais do país.

“Precisamos garantir, como prioridade máxima, que o crescimento da economia promova ganhos reais e sustentáveis para os brasileiros, mas para todos os brasileiros. Para fazer isso, não podemos tratar de forma igual o que é diferente. Tratar de forma igual o que é diferente, é acentuar as diferenças”, afirmou.