Com o objetivo de tornar a gestão e execução de emendas parlamentares cada vez mais eficiente, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) realizou, na última segunda-feira (5/2), o evento “Boas práticas na gestão de emendas parlamentares estaduais”. O encontro contou com a participação de representantes dos órgãos e entidades estaduais executores de emendas parlamentares.

Ao longo do dia, foram realizadas apresentações de boas práticas e uma capacitação sobre o processo de execução das emendas impositivas de 2024, com a abordagem de normatização, operacionalização, e execução orçamentária e financeira.

Durante o evento, o Secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares, falou um pouco sobre sua experiência como parlamentar e destacou a importância da tramitação célere e bem feita das emendas. “A boa execução das emendas é importante não apenas para os deputados, mas também para cada um dos nossos municípios. Espero que possamos fazer um belíssimo trabalho”, destacou.

Já a Secretária Adjunta de Governo, Mila Corrêa da Costa, pontuou que é essencial um um relacionamento estreito e harmoniosa entre os poderes e que, quando se fala do processo de execução de emendas, o aspecto técnico e o político andam juntos.

Boas práticas

Em sua apresentação, o Subsecretário de Gestão de Transferências Estaduais, Felippe Ferreira de Mello, detalhou as atribuições de cada setor da subsecretaria e apresentou o histórico da execução e evolução das emendas, desde 2019.

Felippe também apresentou ações realizadas pela Segov que facilitam o processo de execução das emendas, como a nova versão do Portal de Emendas, que traz melhorias no leiaute, redistribuição e melhor categorização das informações e arquivos, além do aprimoramento da ferramenta de pesquisa dos projetos.

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) também fizeram apresentações. Os órgãos foram convidados por se destacarem na evolução da execução de emendas.

Aprimorando o atendimento

Um dos objetivos da Segov é que com a apresentação de ações que deram resultado e com a capacitação, o processo de execução de emendas seja cada vez mais aprimorado.

Para a servidora da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), Gislaine Aparecida, o evento foi de grande ajuda para a realização de seu trabalho. “É a primeira vez que participo de uma formação sobre a temática. Tenho certeza que vai agregar muito no meu dia a dia. Conhecer como funciona as emendas, fluxo e como deve ser a operacionalização dentro de cada setor é muito importante”, afirmou.