O processo de execução de emendas parlamentares impositivas realizado em Minas Gerais tem despertado o interesse de outros estados. Na última semana, a Superintendência Central de Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências, da Secretaria de Estado de Governo (Segov), recebeu uma equipe técnica da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. O objetivo do encontro foi discutir os processos, normas e sistemas de execução de emendas impositivas, como o Portal de Emendas Estaduais e o Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias - SIGCON Saída.

Segundo a Diretora de Emendas Parlamentares ao Orçamento Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Keytiane Evangelista de Almeida, a visita técnica foi motivada após a realização de pesquisas que mostraram que, desde 2019, Minas Gerais realiza o orçamento impositivo com êxito e que os processos de elaboração, execução e de controle estão consolidados e respaldados pela legislação pertinente. 

Ela falou, ainda, sobre o que mais chamou a atenção da equipe durante a reunião. “O que mais nos interessou foram os sistemas de elaboração e execução das emendas parlamentares, bem como as demais ferramentas que tornam o processo de elaboração e execução do Orçamento Impositivo do Estado de Minas Gerais eficiente e célere. Outro ponto superinteressante é o portfólio de Emendas sistematizado”, afirmou Keytiane. 

Para o Subsecretário de Gestão de Transferências Estaduais da Segov, Felippe Ferreira de Mello, discutir os processos realizados na Secretaria com outro Estado auxilia no aprimoramento das ações realizadas em Minas. “Nosso compromisso é promover uma melhoria contínua dos processos, visando aprimorar tanto a relação de parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quanto a execução eficiente dos recursos destinados aos municípios e entidades por meio das emendas parlamentares estaduais. Nesse sentido, reconhecemos a importância da troca de experiências com outros entes federados, e a visita da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi muito valiosa”, destaca. 

Referência

Nos últimos anos, a Segov tem recebido visitas de equipes de diferentes Estados para apresentar um pouco dos processos realizados pela pasta. 

Em 2022, a equipe da Superintendência Central de Convênios e Parcerias apresentou as ações e projetos desenvolvidos pelo setor para representantes de dois Estados brasileiros: Rondônia e Distrito Federal. Ambas as equipes buscavam informações gerais sobre o Sigcon-Saída, o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec), legislações vigentes, entre outros. 

Já em abril deste ano, o sistema de gestão de convênios e parcerias de Minas Gerais foi apresentado para representantes do governo do Paraná.