A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta sexta-feira (16/12), mais uma reunião do Assembleia Fiscaliza. Participaram da audiência, os secretários de Estado de Governo, Igor Eto; de Fazenda, Gustavo Barbosa; e de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto. Os gestores apresentaram as principais entregas do governo e responderam aos questionamentos dos parlamentares.   

Em sua apresentação, o secretário Igor Eto agradeceu a parceria firmada nos últimos anos e destacou a importância do diálogo. “Queria agradecer a todos os deputados da ALMG por mais um ano trabalhando juntos. É sempre um prazer para todos nós do Governo do Estado estar aqui dialogando e construindo as políticas públicas executadas em Minas Gerais. É isso que defendemos desde o começo e é o nosso maior desejo para o próximo ciclo”.

De 2019 a 2022, 196 titulares de órgãos da Administração direta do poder executivo participaram de reuniões promovidas pela Assembleia. Além disso, só em 2022, foram respondidos 1.024 requerimentos encaminhados pelos deputados. Em relação à execução de emendas, foram mais de R$ 2,6 bilhões destinados às indicações dos deputados de Minas Gerais durante a gestão.

O secretário também reforçou os investimentos realizados em educação, infraestrutura e segurança. “Para o programa Mãos à Obra na Escola, que melhora a infraestrutura das unidades de ensino, foram destinados R$ 514 milhões, beneficiando 1.472 escolas. Nosso estado é o mais seguro do país e estamos realizando o maior pacote de obras da última década”. Além disso, de 2019 até agora, foram R$271 bilhões em atração de investimentos e gerados cerca de 630 mil empregos.

Eto também reforçou a importância da ALMG debater o Regime de Recuperação Fiscal. “O Governo considera essencial a discussão do parlamento mineiro sobre o Regime de Recuperação Fiscal, que é algo que irá englobar todo o estado. Para nós é fundamental que haja um debate democrático e aberto para que possamos construir a adesão”, afirmou.

Por fim, o secretário fez um convite aos parlamentares eleitos e reeleitos.“Quero fazer um convite à ALMG para que possamos construir pontes sólidas e firmes nos próximos anos e que elas sejam na direção do desenvolvimento do nosso estado. Que tenhamos muita união e capacidade de diálogo”, finalizou.

Fazenda e Planejamento e Gestão

Gustavo Barbosa destacou os investimentos realizados no estado e ações que buscaram simplificar a relação dos contribuintes com a receita estadual.  Também destacou a criação do aplicativo que auxilia os mineiros na pesquisa do menor preço de combustível e que futuramente contará com novos produtos.

O secretário também destacou que o índice mínimo constitucional exigido em educação e saúde serão cumpridos. Por fim, Barbosa pontuou a importância do Regime de Recuperação Fiscal para manter o equilíbrio fiscal do estado.

Já a Secretária Luísa Barreto, apresentou o balanço das ações realizadas nos últimos quatro anos e pontuou que o governo vem buscando o equilíbrio nas contas e que foi isso que permitiu que melhorias para os cidadãos fossem implementadas. Luísa também pontuou as melhorias para os servidores, como a regularização dos salários e pagamento do 13º integral em 2021 e 2022, ações de formação, melhoria na Cidade Administrativa, resultados da política permanente de teletrabalho, entre outros.

Assembleia Fiscaliza

O “Assembleia Fiscaliza” é uma iniciativa da ALMG em que autoridades de estado são convocadas pelos parlamentares e explicam o que foi feito nas suas áreas durante o primeiro semestre de 2022. Além de secretários, dirigentes de entidades da administração direta e indireta devem comparecer às reuniões das comissões temáticas da Assembleia.