Uma delegação de seis parlamentares da província de Gauteng, da África do Sul, fez uma visita à capital mineira entre os dias 03 e 05 de abril. A agenda da delegação foi coordenada pela Secretária de Estado de Governo (Segov), por meio da Assessoria de Relações Internacionais (ARI).  Além de estreitar os laços de cooperação com o Brasil, os sul-africanos vieram a Minas Gerais para conhecer as iniciativas de participação social que o Estado protagoniza.

O assessor de Relações Internacionais, Pedro Braga, destacou que os programas do governo estadual estão sendo reconhecidos por governos estrangeiros. “Avaliamos positivamente a intenção de governos estrangeiros em conhecer nossas estratégias de governo.  A partir da nossa própria experiência podemos cooperar internacionalmente, fazendo com que outros países também possam se engajar num governo com mais atenção às demandas populares. Estamos muito felizes com a vinda da delegação e esperamos outros encontros para novas trocas de experiências com a província de Gauteng”, ressaltou.

Agendas em BH

Na segunda-feira (03/04), a delegação esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foram recepcionados pelo presidente Adalclever Lopes, pelo subsecretário de Assuntos Parlamentares da Segov, Luís Gustavo Riani, pela assessora chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Carolina Vespúcio, e deputados.  

Na ocasião, o subsecretário ressaltou que a delegação sul-africana deve levar do Estado o exemplo da boa relação entre o Executivo e o Legislativo. “O governo deve ter o diálogo aberto com o Parlamento, que é o espaço das discussões”, disse Riani. Em seguida, visitaram a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

No dia seguinte, os parlamentares participaram de oficina organizada pela ARI na Fundação João Pinheiro (FJP), que discutiu as iniciativas de participação social e o planejamento de Minas Gerais e Gauteng. A oficina contou com palestras de representantes das Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag); Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac); Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif) e da FJP.

De acordo com o coordenador dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, o modelo de governança dos Fóruns Regionais foi desenvolvido para dar voz à população mineira na construção e no planejamento de políticas públicas, com foco nas perspectivas Territoriais. “Em Minas Gerais temos uma experiência intensa de participação popular. Estamos nos territórios para escutar e responder as demandas apresentadas pela população, transformando em políticas públicas descentralizadas”, explicou Tadeu.

As contribuições da sociedade durante as etapas dos Fóruns Regionais de Governo serviram como base para a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) - documento que contém todos os projetos e atividades que o Executivo pretende implantar nos próximos quatro anos - e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que detalha o planejamento do Estado até 2027.

Nesta quarta-feira (05/04), os parlamentares foram à Escola do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), localizada na região da Gameleira. Eles conversaram com movimentos sociais e com a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais do Governo de Minas Gerais.

Aprendizado

A presidente da Comissão Permanente de Petições da Assembleia Legislativa de Gauteng, Refilwe Mogale, comentou que a visita foi uma experiência de grande valor, principalmente pela maneira em que o governo interage com a sociedade. “Há muitas semelhanças na participação pública. Mas uma coisa que aprendemos e vamos levar para casa é como ensinar os jovens, inclusive aqueles em idade escolar, a participarem e se envolverem no governo. É algo que nós estamos muito felizes em levar para a África do Sul. Vamos dividir isso com o nosso povo. É importante que as pessoas entendam como o governo funciona”, disse.

Gauteng é o coração dos negócios no país, a menor província e também a mais povoada. Sua capital é Johannesburgo, a maior cidade sul-africana e principal portão de entrada de visitantes.

Delegação participou de oficina na Fundação João Pinheiro (Crédito: Ascom/FJP)