A etapa devolutiva dos Fóruns Regionais de Governo, realizada em Divinópolis, marcou a instalação do Colegiado Executivo do Território Oeste, nessa quinta-feira (25/2). Além de dar posse aos representantes do Território, essa fase tem o objetivo de apresentar quais necessidades apontadas pela população foram priorizadas pelo Governo do Estado no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Este foi o último dos 17 Territórios de Desenvolvimento a receber a primeira parte das devolutivas de Custeio e Gestão. Para o Território Oeste, foram apresentadas as respostas das Secretarias de Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social, Educação, Desenvolvimento Agrário e Defesa Social. As devolutivas das demais secretarias serão apresentadas em uma nova rodada de encontros com os Colegiados Executivos dos Territórios que terá início na primeira semana de março. O debate de propostas que envolvem Investimentos e Pessoal está previsto para acontecer ainda no primeiro semestre de 2016.

O evento foi realizado no auditório da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) – Campus Divinópolis – e contou com a participação de 97 pessoas, entre os membros titulares e suplentes do Colegiado, além de servidores que vieram de todos os microterritórios. Sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos públicos receberam da coordenação dos Fóruns certificados que oficializaram suas participações como representantes territoriais.

O coordenador Estadual dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, lembrou que este encontro marca a 51ª reunião dos Fóruns Regionais em menos de um ano, o que demonstra o esforço para colocar em prática uma determinação do governador para que o governo saísse da Cidade Administrativa e fosse aos Territórios, que é onde as pessoas estão. “No passado vivíamos a lógica gerencialista, agora a da participação”, explicou.

Representando os movimentos sociais do Território Oeste, a professora Maria Catarina Laboré, do Movimento Quem Luta Educa, conclamou os movimentos sociais do território a se unirem para se fortalecerem. “Falta organização. Precisamos de uma visão totalizada dos nosso problemas”, avalia Catarina. Segundo a professora, a diversidade social do território é grande, composta por muitos negros, indígenas e jovens, mas há poucas políticas para a promoção da igualdade social, racial, de gênero e étnica. Ela finaliza sua fala agradecendo o governo estadual pelo trabalho que está sendo feito para preservar a dignidade dos professores atingidos pela Lei 100. “É preciso seguir na luta, mas agora o governo escuta”, concluiu.

Avanços na universidade

A Diretora Acadêmica da UEMG - Divinópolis, Ana Cristina Fernandes, reforçou que a Universidade tem conseguido avançar muito desde que o diálogo com o governo central foi restabelecido. A UEMG também figura entre as instituições de educação que estão buscando se ajustar diante dos transtornos causados pela Lei 100. Todavia, segundo o secretário Adjunto de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, esta é também é uma oportunidade de recompor o quadro de professores efetivos para o ensino superior. “Temos o desafio de preencher mais de 10 mil postos com professores pós graduados e estamos trabalhando para publicar o edital para esse concurso ainda este ano”, afirmou.

Wieland foi o responsável por apresentar ao Colegiado Executivo a atual situação financeira e orçamentária do Estado. Por meio de gráficos, ele demonstrou que as despesas com pessoal já vinham crescendo, nos últimos anos, em uma média acima do crescimento da arrecadação estadual e que os números aprovados no orçamento de 2014 não refletiam a realidade financeira de Minas Gerais. Por outro lado, o secretário avalia que os resultados do esforço que o planejamento tem feito para contornar a situação são notáveis. “Mesmo com arrecadação menor, aumento da folha de pagamento, dividendos superestimados das empresas públicas e operações de crédito inviabilizadas, a dívida não teve aumento na mesma proporção”, comemorou.

Diagnóstico e Metas

O Território Oeste contou com 1.341 pessoas presentes nas duas primeiras etapas dos Fóruns. Foram levantados 322 problemas e necessidades por meio dos formulários de diagnóstico territorial, dos quais foram priorizados 144. O Território é composto por seis microterritórios, totalizando 56 municípios.

O secretário executivo do Território Oeste, William Vinicius Lopes Camargos, conta que os membros do colegiado executivo com quem ele tem conversado demonstram ter encontrado nos Fóruns uma maneira eficaz de expor seus anseios e vontades de ver melhorias acontecerem na região. “Esse governo tem mostrado que há diversas formas de dialogar com a população e a dinâmica dos Fóruns tem conseguido contemplar essa demanda reprimida”, comentou William.

O secretário executivo avalia que apesar do IDH alto da região e da economia diversificada, o setor industrial têxtil e metalúrgico estão refletindo a crise. “Algumas empresas já estão fechando suas portas ou diminuindo a produção, pararam de investir em mão de obra e novos produtos”, relata. Para ele, é muito importante que o governo intervenha para que esse quadro mude em consonância com o que a população deseja. “Existe um projeto de um gasoduto subterrâneo passando por todo o Centro-Oeste do Estado em ligação com o Triângulo Mineiro. Isso pode gerar empregos e renda para a região”, exemplificou.