O governador Fernando Pimentel afirmou nesta quarta-feira (19/8), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 em Minas Gerais, na Assembleia Legislativa, que seu governo será pautado pelo compromisso com os “esquecidos”, razão pela qual defende o fortalecimento do setor no Estado.

“Nós governamos para os esquecidos, os abandonados. Sei que tem gente que é contra, mas temos de dizer: enquanto formos governo, nosso compromisso é com eles (os menos favorecidos)”, destacou. A agricultura familiar é formada por pequenos produtores rurais, que sempre enfrentaram dificuldades de acesso ao crédito e à comercialização de seus produtos.

O Plano Safra para o Estado foi lançado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o ato foi acompanhado por representantes de movimentos sociais e entidades representativas dos trabalhadores, entre eles, o Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetaemg) e Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf).

Entre as medidas anunciadas, estão a liberação de R$ 4,4 bilhões em crédito rural para a safra 2015/2016 (valor 57% maior que na safra passada) e a inclusão de mais 5,1 mil famílias no Cadastro Ambiental Rural (registro eletrônico obrigatório para imóveis rurais). O cadastro é fundamental para o produtor obter crédito. O Plano deve beneficiar mais de 200 mil famílias no Estado. No país, a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Pimentel destacou a presença dos movimentos sociais no evento e citou algumas ações de seu governo voltadas para o diálogo com a sociedade civil. “Essa mudança está acontecendo agora em Minas Gerais. Nós custamos muito para chegar aqui. Agora que chegamos, começamos a mudar as coisas. Criamos o Cejus Social (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social), que não existia e é um jeito de a gente começar a resolver os problemas antes que se transformem em sentenças de reintegração de posse. Criamos por decreto a mesa permanente de diálogo e negociação com as ocupações urbanas e rurais justamente para ouvir os movimentos”, destacou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, ressaltou a parceria do governo federal com Minas Gerais para avançar na questão da terra. “Estamos com o pé na estrada, já encaminhamos à presidenta Dilma Rousseff nosso projeto de reforma agrária. Tem alguns casos aqui em Minas de referência, como Felisburgo, Novo Cruzeiro e Ariadnópolis”, comentou, aproveitando para elogiar o trabalho que o governador Fernando Pimentel tem feito viajando pelo Estado para ouvir as pessoas, nos Fóruns Regionais de Governo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, destacou a participação dos movimentos sociais no evento e agradeceu pelo fato de a Casa abrigar a solenidade de lançamento do Plano Safra. “A história de muitos países mais próximos mostra que a agricultura familiar se tornou um sustentáculo do desenvolvimento econômico, da distribuição de riqueza, da promoção da justiça social. Por isso, é estimulada e valorizada no âmbito das políticas públicas", afirmou”.

Anúncios

Durante o evento, houve a assinatura do contrato de doação da Fazenda Jacaré, em Bocaiúva, Norte de Minas, pelo governo federal, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também houve a entrega de selos de identificação da participação da agricultura familiar a três cooperativas e uma associação de agricultores do Estado.

Dentro do Plano Safra, estão previstos R$ 35,9 milhões em compras diretas da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Com isso, a administração federal deverá contribuir para ampliar o mercado do segmento.

Movimentos sociais

Para o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, com o Plano Safra, os pequenos agricultores passaram a ser contemplados com o crédito agrícola. “Vamos fazer, no dia a dia, que o Plano Safra cumpra seu papel”, acrescentou.

O coordenador estadual do MST em Minas, Sílvio Cardoso Netto, afirmou a importância do lançamento do Plano Safra com a participação os movimentos sociais. “A manhã de hoje na Assembleia Legislativa representa aquilo que a gente lutou bons anos para legitimar e colocar na pauta”, afirmou.

Participaram também do evento secretários de Estado, deputados federais e estaduais, entre eles, o autor do requerimento que originou o debate na Casa, Rogério Correia, além de presidentes de entidades de classe e representantes de movimentos sociais.

Foto: Manoel Marques/Imprensa MG