Estão encerradas as inscrições para o curso a distância Lei Federal de Fomento e Colaboração (Lei 13.019, de 2014), que vai tratar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Foram preenchidas 630 vagas, divididas em quatro turmas. Inicialmente, a previsão era de 450 vagas, para três turmas.

O curso será realizado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com as secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Trabalho e de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Tribunal de Contas do Estado.

Com o objetivo de capacitar os participantes sobre a Lei, preparando-os para a realização de parcerias com o poder público, o curso será realizado de 26 de setembro a 13 de outubro, pela plataforma de ensino a distância da ALMG. Novas turmas serão oferecidas ainda neste ano, mas não há previsão de data.