Seguindo a diretriz de “Ouvir pra Governar” e com o objetivo de aprimorar a atuação e o atendimento da Superintendência Central de Convênios e Parcerias para uma melhoria contínua quanto à gestão de convênios de saída e parcerias, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), lançou nesta semana uma pesquisa sobre a qualidade dos serviços prestados aos seus clientes.

A pesquisa, que pode ser respondida até 10/7, tem como público-alvo servidores do Poder Executivo Estadual e da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), servidores municipais, funcionários de organizações da sociedade civil, membros de Conselhos Municipais de Assistência Social e todos aqueles que já solicitaram atendimento e orientações da Superintendência sobre a legislação de convênios de saída, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade (MROSC) e o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (SIGCON-MG - Módulo Saída).

“É de extrema importância avaliar o grau de satisfação dos ‘clientes’ da Superintendência, tanto sobre o atendimento sobre legislação quanto sobre o SIGCON-MG – Módulo Saída. A partir desta pesquisa poderemos identificar as principais necessidades e poderemos planejar e implementar ações corretivas para melhor atendê-los”, explica a superintendente Central de Convênios e Parcerias da Segov, Júlia Oliveira.

A pesquisa está disponível através do link (https://sigconsaida.typeform.com/to/UaYVK9)

Dividido em cinco etapas, o questionário busca em um primeiro momento medir o grau de satisfação dos usuários quanto ao Portal de Convênios de Saída e Parcerias. Nele, são abordados temas como organização das informações do site.

Na etapa seguinte, devem ser respondidas questões que dizem respeito a confiabilidade, funcionamento e utilização do SIGCON-MG - Módulo Saída. Já no terceiro tópico, os usuários opinam especificamente sobre o atendimento da Segov relacionado ao Sistema, seja por e-mail, telefone ou pessoalmente.

Na quarta etapa, são tratadas questões acerca dos manuais fornecidos pela Segov sobre Convênios de Saída e Parcerias. Por fim, no quinto e último tópico, o foco é quanto ao atendimento de dúvidas sobre chamamento público, celebração, execução, monitoramento, fiscalização, prestação de contas de convênios de saída e parcerias com organizações da sociedade civil e o processo de constituição de crédito estadual não tributário. Além disso, também é possível encaminhar críticas e sugestões.

Sobre o SIGCON-MG - Módulo Saída

O SIGCON-MG, instituído pelo Decreto nº 44.424/2006 e atualmente regulamentado pelo Decreto nº 46.281/2013, tem a finalidade de acompanhar, coordenar e controlar os instrumentos na natureza financeira que permitam a entrada e a saída de recursos no orçamento do Estado de Minas Gerais.

O SIGCON-MG possui dois módulos, o de Entrada e o de Saída. O Módulo Saída se refere aos convênios e resoluções que prevejam a saída de recursos no orçamento fiscal.

Fonte: Ascom Segov