O secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Odair Cunha, participou na noite dessa segunda-feira (13) da cerimônia de abertura do 12ª Encontro Nacional do Terceiro Setor (Enats). O evento, realizado no Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte, reúne representantes do governo estadual, iniciativa privada e entidades do terceiro setor e é considerado uma excelente oportunidade para que representantes dos três setores possam estimular o desenvolvimento de ações que promovam a articulação social entre as empresas privadas, o poder público e a sociedade civil organizada.

A proposta do encontro é promover caminhos e fomentar o acesso de empresas que querem investir no terceiro setor e também de instituições sociais que necessitam de recursos, mas não sabem como fomentar parcerias com iniciativa privada e governos.

Representando o governador Fernando Pimentel na solenidade, Odair Cunha destacou o papel da política no desenvolvimento social. “O Papa Paulo VI disse em uma de suas falas que ‘se a solidariedade humana é capaz de aliviar a fome do pobre, a política é capaz de eliminar as causas da pobreza’. Eu complementaria dizendo que a nossa ação conjunta, integrada e coletiva é capaz de eliminar as causas da pobreza. Proporcionar uma vida melhor, mais solidária, fraterna e atuar de maneira integrada e permanente é um desafio que se coloca para nós todos os dias”, disse.

O Encontro, que vai até esta terça-feira (14), está sendo promovido pelo Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (Cemais), em parceria com a Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig), o Centro de Apoio Operacional às Alianças Intersetoriais do Ministério Público de Minas Gerais (CAOTS/MG), a Sociedade de Advogados Tomaz de Aquino Costa Vilar e a Conviver Saber Social.

Diálogo

Em sua 12ª edição, o evento já levou para governos e empresas, propostas do terceiro setor para o desenvolvimento de políticas públicas, posicionamentos em relação à legislação e contribuições ao fomento das inciativas sociais.

Na ocasião, Odair Cunha lembrou da busca permanente do Governo do Estado em dialogar com representantes do terceiro setor, principalmente para a regulamentação do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no Estado. “Estamos procurando dialogar de maneira aberta com todas as instituições do terceiro setor para que possamos regulamentar em Minas Gerais o Novo Marco Regulatório. Que todos tenham em nossa presença nesta abertura um incentivo para a luta diária de todas as organizações e todos aqueles e aquelas que compõem o terceiro setor em nosso Estado”, completou.

Participação do Governo

No evento, diversos cases estão sendo apresentados com o objetivo de estreitar relacionamentos e expor projetos e ideias. Os governos, em suas várias esferas, participam apresentando resultados e debatendo demandas e encaminhamentos de propostas para o desenvolvimento social.

Com o tema “Estratégias Inovadoras para Superar a Crise”, o evento tem também o objetivo de encontrar caminhos viáveis para que governo, iniciativa privada e entidades encontrem um caminho comum.

Nesta terça-feira (14), a Secretaria de Estado de Governo (Segov) marcou presença no encontro por meio da Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam). Durante o evento, a superintendente Central de Convênios e Parcerias da Segov, Júlia Oliveira, participou de um debate sobre o “Marco Regulatório: Efeitos da lei nas Relações Intersetoriais”. Em sua explanação, Júlia destacou o andamento da regulamentação do MROSC em Minas Gerais, além de apontar a importância do diálogo com o terceiro setor, do seu apoio na mudança de paradigmas e na superação das eventuais resistências de técnicos e, até mesmo, de secretarias para a implementação do MROSC.

Na oportunidade, a superintendente pontuou os efeitos positivos da lei, os riscos de efeitos negativos e os principais desafios. Ela ainda lembrou da consulta pública realizada pelo Governo do Estado no último mês referente ao Decreto Estadual que regulamentará a Lei Federal em Minas Gerais.

Fonte: Ascom Segov