Já está disponível para consulta o resultado do Edital para a Concessão de Patrocínios a Eventos do Governo de Minas Gerais (Edital 01/2016). Neste ano, foram recebidas 951 propostas e, destas, 114 foram selecionadas, alcançando 67 municípios.

Lançado no ano passado de forma inédita, este é o segundo edital do Governo do Estado para a concessão de patrocínios a eventos. O Chamamento Público tem como objetivo trazer maior transparência para o processo de concessão de patrocínio no Estado, permitindo que todos os interessados possam participar de forma igual e mais democrática.

A seleção dos projetos foi realizada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) em parceria com as empresas BDMG, Cemig, Copasa, Codemig e Gasmig, e contempla requisitos tanto no âmbito da Administração Pública Direta quanto na Administração Pública Indireta. Neste ano, devido às restrições do período eleitoral, não foi permitida a participação de municípios. Serão investidos R$ 3,55 milhões.

Todos os projetos foram analisados por uma comissão julgadora, de acordo com os critérios estabelecidos no edital: viabilidade de execução, buscando a adequação orçamentária, relação custo/benefício e a capacidade técnica da equipe envolvida de realizar o projeto dentro do plano de ação proposto, considerando o valor solicitado e as contrapartidas apresentadas; abrangência, analisando o impacto social, relevância ao interesse público, bem como propostas de eventos que possuam características regionais, contemplando mais de um município; diferencial do projeto, ou seja, a inserção do tema do evento como de grande destaque e visibilidade ao patrocinador; diversidade, sendo analisada a originalidade da proposta apresentada; e desenvolvimento local, como oportunidade de fortalecimento e desenvolvimento social e/ou econômico do município ou da região mineira beneficiada pelo projeto.

Cada quesito recebeu notas de 0 a 5, totalizando 25 pontos, no máximo. Neste sentido, o Comitê de Patrocínio deliberou sobre os valores a serem concedidos para cada projeto, sendo o valor limite de R$ 70 mil.

Segundo o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, o Edital procurou contemplar o maior número possível de projetos. “Foram recebidas propostas nas mais diversas áreas, como cultura, esporte, social, meio ambiente, gastronomia, educação, agricultura, saúde, turismo, ciência, tecnologia, entre outros. A seleção buscou identificar e valorizar iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social do Estado. Além disso, uma das preocupações do edital foi contemplar o maior número possível de propostas”, afirmou.

Para efetivar o contrato, os projetos selecionados devem enviar a documentação para a Segov, pessoalmente das 10h às 16h ou por correio no seguinte endereço: Secretaria de Estado de Governo, Setor de Patrocínio, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, 1º andar, Prédio Gerais, Bairro Serra Verde, CEP: 31630-901.

Confira a lista dos projetos selecionados.

Confira a relação completa dos documentos a serem enviados no Edital 01/2016, no item 7 – DA CONTRATAÇÃO.

* Confira as retificações do resultado final.

Entrega da documentação

Os projetos que têm início no final de maio, junho e julho devem ser regularizados imediatamente, já que não serão celebrados contratos com eventos que estejam em andamento. Para os demais projetos, o cronograma segue o previsto na tabela:

Para esclarecer dúvidas o interessado deve entrar em contato com a Segov pelo telefone (31) 3915-0072 ou pelo e-mail patrocinio@governo.mg.gov.br.

Fonte: Ascom Segov