O Colegiado Executivo do Território Metropolitano foi instalado nessa terça-feira (23/2), durante a etapa devolutiva dos Fóruns Regionais de Governo, realizada em Belo Horizonte. Além de dar posse aos representantes do Território, essa fase tem o objetivo de apresentar quais necessidades apontadas pela população foram priorizadas pelo Governo Estadual no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Neste primeiro momento foram discutidas as propostas das categorias Gestão e Custeio. Ainda no primeiro semestre de 2016 serão apresentadas as de Investimento e Pessoal.

O evento foi realizado no auditório do CREA-MG e contou com a participação de 105 pessoas entre os membros titulares e suplentes do Colegiado, além de servidores que vieram de todos os microterritórios. Sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos públicos receberam da coordenação dos Fóruns certificados que oficializaram suas participações como representantes territoriais.

A abertura do encontro contou com a presença do secretário de Trabalho e Assistência Social (Sedese), André Quintão, para quem a melhor forma de se governar é com participação popular. “Muita gente desconfia desses mecanismos, mas hoje o governo está de fato se orientando a partir do que foi discutido nos Fóruns. Isso já aconteceu no PMDI (Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado) e já tem muita coisa incorporada no PPAG (Plano Plurianual de Ações Governamentais) de forma programática”, afirmou Quintão.

Sobre o atual cenário político econômico, o secretário disse que as dificuldades devem ser encaradas como desafios: “Temos que fazer as melhores escolhas. O clima é de otimismo e podem ter certeza de que os Fóruns são uma inovação na gestão pública que vai ficar na história do estado de Minas Gerais”, exaltou Quintão.

O Coordenador Estadual dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, deu continuidade a fala de Quintão. Ele avalia que o processo é muito desafiador, mas também muito rico. Segundo Tadeu, o diagnóstico territorial e o material das devolutivas que foi apresentado “é fruto de um trabalho pesado dos técnicos do governo, mas foi isso que permitiu a incorporação de várias contribuições da população no planejamento atual”. O coordenador finaliza sua fala de abertura comentando sobre a mudança de eixo na abordagem do governo estadual: “No passado vivíamos a lógica gerencialista, agora a da participação”.

Representando os movimentos sociais do Território Metropolitano, a professora Nancy Menezes expressou seu desejo de construir junto com o governo um novo Estado. “Estou aqui representando todos os que lutaram pela democracia e que agora lutam para que a escuta do povo seja verdadeira”, exclamou Nancy.

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi representada pela diretora Flávia Mourão, que destacou o papel dos Fóruns no trabalho desenvolvido pela agência. “Temos o PDTI (Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado) Metropolitano, que será aprimorado e ampliado a partir da participação popular”, explica.

O secretário adjunto de Planejamento e Gestão (Seplag), Wieland Silberschneider, apresentou a atual situação financeira e orçamentária do Estado. Por meio de gráficos, ele demonstrou que as despesas com pessoal já vinham crescendo nos últimos anos em uma média acima do crescimento da arrecadação estadual e que os números aprovados no orçamento de 2014 não refletiam a realidade financeira de Minas Gerais.

Por outro lado, o secretário avalia que os resultados do esforço que o planejamento tem feito para contornar a situação são notáveis: “Mesmo com arrecadação menor, aumento da folha de pagamento, dividendos superestimados das empresas públicas e operações de crédito inviabilizadas, a dívida não teve aumento na mesma proporção”, comemora Wieland.

Foram apresentadas as devolutivas da área de Desenvolvimento Agrário, Educação e Segurança Pública. Dada a extensão do conteúdo e ao intenso debate junto aos membros do Colegiado Executivo, o evento se estendeu até o início da noite, quando foi acordado entre todos que a devolutiva da área de saúde ficaria prejudicada se fosse realizada em meio ao cansaço de todos.

Assim, a devolutiva da área de saúde será feita por mediação do Secretário Executivo do Território, Ronaldo Manasses, que deverá se encontrar com os colegiados em cada um dos microterritórios.

Diagnóstico e Metas

O Território Metropolitano contou com 2.522 pessoas presentes nas duas primeiras etapas dos Fóruns. Foram levantados 1.210 problemas e necessidades por meio dos formulários de diagnóstico territorial, dos quais foram priorizados 164. O Território é composto por dez microterritórios, totalizando 85 municípios, além da capital Belo Horizonte.

O secretário executivo do Território Metropolitano, Ronaldo Manasses, já esteve com todos os Prefeitos e Vereadores membros do Colegiado do território, além de já ter visitado todos os titulares da Sociedade Civil e grande parte dos suplentes. Para ele, era muito importante conhecer os representantes antes da devolutiva para que o trabalho pudesse ser melhor orientado. “A posse do Colegiado concretiza e fortalece a participação popular no estado”, comenta Ronaldo.

Manasses é um grande entusiasta dos Fóruns Regionais, pois segundo ele o processo tem colocado uma ‘lupa’ nos municípios e aproximando o Estado dos anseios da população. Para ele, é isso que faz a diferença. “A gente não constrói uma casa do telhado, temos que começar dos alicerces”, explica.

Segundo o Secretário Executivo, apesar do Território Metropolitano ser composto por muitos municípios, conta com a vantagem que a proximidade com a capital traz: “Os poderes executivos e legislativos municipais da região já tem mais costume de dialogar diretamente com o governo estadual. Nos demais territórios isso é novidade”.

Fonte: Agência Minas