O Colegiado Executivo do Território Caparaó foi instalado nessa terça-feira (16/2), durante a etapa devolutiva dos Fóruns Regionais de Governo, realizada em Ponte Nova. Além de dar posse aos representantes do território, essa fase tem o objetivo de apresentar quais necessidades apontadas pela população foram priorizadas pelo Governo Estadual no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Neste primeiro momento, foram discutidas as propostas das categorias Gestão e Custeio. Ainda no primeiro semestre de 2016 serão apresentadas as de Investimento e Pessoal. A reunião realizada na Câmara Municipal de Ponte Nova teve a adesão de cerca de 80 pessoas entre os membros titulares e suplentes do Colegiado, além de servidores que vieram de todos os microterritórios para o dia de atividades.

Sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos públicos receberam da coordenação dos Fóruns certificados que oficializaram suas participações como representantes territoriais.

Na abertura do encontro o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, disse que os Fóruns Regionais têm potencial para pactuar soluções efetivas para os problemas nos territórios de forma inédita. “Isso não é trivial, não faz parte do cotidiano brasileiro. Mas é essa a resposta que precisamos para superar os desafios, mobilizando todos os que estão querendo avançar em direção a melhoria das condições de vida dessa e das próximas gerações”, afirmou Wieland.

O secretário adjunto também apresentou a atual situação financeira e orçamentária do Estado. Por meio de gráficos, ele demonstrou que as despesas com pessoal já vinham crescendo nos últimos anos em uma média acima do crescimento da arrecadação estadual e que os números aprovados no orçamento de 2014 não refletiam a realidade financeira de Minas Gerais.

O coordenador estadual dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, destacou o caráter descentralizador desse processo de participação popular. Ele lembra que apenas algo em torno de 5% dos servidores estaduais estão lotados na Cidade Administrativa, os outros 95% estão espalhados por regionais, empresas públicas, escolas, hospitais e outros órgãos.

“Os Fóruns têm aproximado o governo central das pontas. Esse diálogo é fundamental para que o trabalho seja realizado de forma alinhada, evitando desperdícios de recursos humanos e financeiros, além de possibilitar um planejamento direcionado para especificidades locais”, comentou Tadeu.

Para o prefeito de Ponte Nova, Paulo Augusto Malta, a iniciativa do Governo de Minas Gerais já tem surtido efeito. “Estávamos ávidos para sermos ouvidos e por participar efetivamente da governança de nosso estado. E isso está acontecendo concretamente”. O prefeito também aproveitou para agradecer por algumas ações que há tempos eram demandas do município e que finalmente foram atendidas, tais como a reforma do Hotel Glória e o projeto do Anel Rodoviário. Para ele o cenário desfavorável é o que revela a capacidade de gestão do governo. “Ser gestor com abundância de recursos é uma maravilha, mas o comprometimento com o interesse público é demonstrado realmente em tempos de crise”, completa.

Dentre as devolutivas apresentadas, destacam-se:

- Programas e Projetos de Fortalecimento do Setor Agroindustrial, Minas Pecuária, Certifica Minas Café, Adequação Socioeconômica e Ambiental de Propriedades Rurais, Desenvolvimento Agropecuário e Gerações no Campo.

- Para as seis Escolas Família Agrícola (EFA) do Território do Caparó estão previst);

- Para a implementação e fortalecimento das políticas e ações das Diretrizes Operacionais da Educação do Campo, Indígena, Quilombola e Especial no Território foi previsto R$ 893.178,00 em 2016;

-Incentivo para as equipes e atenção básica foi revisto. Os valores do incentivo dos municípios do território Caparaó foram mais que triplicados, passando de R$ 1.723.055 para R$ 5.341.979,70, para custear as ações de atenção básica;

- Ações relativas a Gestão da Infraestrutura das escolas, como obras, mobiliários, equipamentos diversos e tecnologia de informática, deverão ser realizadas no Território Caparaó com recursos próximos a R$ 28.833.677,00;

Diagnóstico e Metas

O Alto Jequitinhonha teve 1.425 pessoas presentes nas duas primeiras etapas dos Fóruns. Foram levantados 516 problemas e necessidades. O território é formado por 55 municípios distribuídos por três microterritórios: Ponte Nova, Viçosa e Manhuaçu.

A secretária executiva do Território Caparaó, Gisele Malta, diz que o setor agrícola é um ponto forte para a região e que o tema merece mais atenção. “Percebo que uma escola agrícola para atender a região de Manhuaçu seria de grande valor para todos aqui”, avalia Malta que alega ter se dedicado a conversar com o máximo de membros do Colegiado Executivo de seu território a fim de compreender o caminho que deverá ser seguido pelo grupo.

Fonte: Agência Minas