O Colegiado Executivo do Território Vertentes foi instalado nessa quinta-feira (18/2), durante a etapa devolutiva dos Fóruns Regionais de Governo, realizada em São João del-Rei. Além de dar posse aos representantes do território, essa fase tem o objetivo de apresentar quais necessidades apontadas pela população foram priorizadas pelo Governo Estadual no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Esta etapa dos Fóruns Regionais foi dividida em duas. Em um primeiro momento, estão sendo discutidas as propostas das categorias Gestão e Custeio. Posteriormente, ainda no primeiro semestre de 2016, serão apresentadas as de Investimento e Pessoal.

A reunião realizada no Campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei teve a adesão de cerca de 90 pessoas entre os membros titulares e suplentes do Colegiado, além de servidores que vieram de todos os microterritórios para o dia de atividades.

Sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos públicos receberam da coordenação dos Fóruns certificados que oficializaram suas participações como representantes territoriais.

Pela manhã, o subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), César Lima, apresentou a atual situação financeira e orçamentária do Estado. Por meio de gráficos, ele demonstrou que as despesas com pessoal já vinham crescendo nos últimos anos em uma média acima do crescimento da arrecadação estadual e que os números aprovados no orçamento de 2014 não refletiam a realidade financeira de Minas Gerais.

O coordenador estadual dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, descreveu em detalhes o papel dos Colegiados Executivos e dos seus respectivos secretários executivos. Além de promoverem e coordenarem o funcionamento dos Fóruns nos territórios, os membros dos colegiados tem entre suas responsabilidades acompanhar e subsidiar o processo de formulação, implementação, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas.

“Todo esse trabalho irá contribuir continuamente com o aprimoramento e democratização da gestão pública, sempre com a devida atenção a questões específicas de cada território”, concluiu o coordenador.

Um dos representantes da sociedade civil do Colegiado Executivo local questionou a coordenação se diagnósticos realizados por outras instituições são levadas em consideração no planejamento das ações de governo. Em resposta, o subsecretário César Lima explicou que ao longo de 2016, com a ajuda dos Colegiados, será elaborado o Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado (PDTI), para o qual a Fundação João Pinheiro foi incumbida de consolidar diferentes estudos socioeconômicos e diagnósticos locais realizados por diferentes entidades.

Representando os poderes legislativos municipais do Território, a vereadora de São João del-Rei, Lívia Guimarães, lamentou o fato de que a maioria dos membros do colegiado ainda é masculina e alertou para a necessidade de serem empoderadas mais mulheres em todo o processo político. Por outro lado, a vereadora elogiou o processo participativo promovido pelos Fóruns. “Depois de 12 anos de silêncio é muito bom saber que podemos ser ouvidos para contribuir com propostas e ações”, comemorou Lívia.

Ao longo do dia foram apresentadas respostas às necessidades do Território priorizadas nas etapas anteriores dos Fóruns. Representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Desenvolvimento Agrário (SEDA), Educação (SEE), Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) detalharam os estudos feitos por suas equipes técnicas.

Entre as principais devolutivas destacam-se:

- Em 2015, todos os municípios mineiros receberam integralmente os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social. Pela primeira vez desde 2010, ano em que o Piso foi instituído, o Governo de Minas Gerais transferiu recursos, em 12 parcelas mensais, aos 853 municípios do estado, totalizado R$54.045.693,60. No território Vertentes, foram repassados R$ 8.403.797,19 no último ano;

- Em outubro de 2015 o incentivo para as equipes de atenção básica a saúde foi revisto. Os valores do incentivo aos municípios do Território foram mais que triplicados, passaram de R$1.318.360,00 para R$4.065.200,00 de custeio;

- Previsão de ações do Programa de Diversidade e Inclusão que irá trabalhar as diretrizes para as educações do campo, quilombola, indígena e especial com recursos de R$736,614,00 para o Território;

- Ações relativas a Gestão de Infraestrutura das escolas, como obras, mobiliários, equipamentos diversos e tecnologia de informática, deverão ser realizadas nas escolas estaduais do Território Vertentes com recursos próximos a R$15.275.044,00;

Diagnóstico e Metas

O Território Vertentes teve 1.401 pessoas presentes nas duas primeiras etapas dos Fóruns. Foram levantados 982 problemas e necessidades. O Território é formado por 50 municípios distribuídos por três microterritórios: Barbacena, São João del-Rei e Conselheiro Lafaiete.

A secretária executiva do Território Vertentes, Vera Rodrigues, conta que algumas prefeituras por questões políticas ainda desconfiam do processo dos Fóruns Regionais ou colocam alguns empecilhos no diálogo, mas que pouco a pouco a participação vem ganhando adesão por causa dos resultados já demonstrados.

Segundo Vera, a saúde no Território é o tema mais mencionado pelos seus interlocutores, mas que infraestrutura é o problema mais urgente no curto prazo. “Gargalos na rede viária, falta de calçamento em vários trechos e danos causados pelas chuvas impedem o escoamento da produção e o acesso de pequenas cidades aos centros de atendimento à saúde”, explica a secretária executiva.

Fonte: Agência Minas