O Colegiado Executivo do Território Central foi instalado nessa terça-feira (26/1), durante a etapa devolutiva dos Fóruns Regionais de Governo, realizada em Curvelo. Além de dar posse aos representantes do Território, essa fase tem o objetivo de apresentar quais necessidades apontadas pela população foram priorizadas pelo Governo Estadual no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Neste primeiro momento foram discutidas as propostas das categorias Gestão e Custeio. Ainda no primeiro semestre de 2016 serão apresentadas as de Investimento e Pessoal.

Participaram da atividade 65 pessoas entre os membros titulares e suplentes do Colegiado, além de servidores que vieram de todos os microterritórios. Sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos públicos receberam da coordenação dos Fóruns certificados que oficializaram suas participações como representantes territoriais.

O secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, apresentou a atual situação financeira e orçamentária do Estado. Por meio de gráficos, ele demonstrou que as despesas com pessoal já vinham crescendo nos últimos anos em uma média acima do crescimento da arrecadação estadual e que os números aprovados no orçamento de 2014 não refletiam a realidade financeira de Minas Gerais.

Na sequência foi feita a primeira apresentação em resposta às prioridades elencadas nas etapas anteriores dos Fóruns no Território Central. Representantes da Secretaria de Educação discorreram sobre o eixo ‘Educação e Cultura’.

Em meio a uma agenda intensa de designação de novos professores para preenchimento do quadro de docentes devido ao recente desligamento de profissionais contratados pela Lei 100, o superintendente da Regional de Educação de Curvelo, Mário Roberto Trindade, destacou que “nosso maior desafio é fazer com que as diretrizes e políticas públicas da Secretaria de Estado de Educação (SEE) sejam realizadas de forma mais efetiva. Antes havia uma grande distância entre os servidores e a regional, mas agora a distância se encurtou e estamos empenhados em fazer o servidor entender o que tem que ser feito”.

Na exposição feita pelos representantes da SEE, foram apresentadas ações de inclusão para estudantes do campo, quilombos, indígenas e especiais; ações relativas a infraestrutura, como obras e aquisição de equipamentos com recursos de aproximadamente R$ 8 milhões para o Território; ampliação de ofertas para cursos técnicos nas escolas estaduais; entre outras.

Na oportunidade, o Colegiado levantou diversas questões ligadas, principalmente, ao transporte escolar e à segurança nas escolas, para as quais foram dados encaminhamentos na busca de resolução dos problemas.

Do eixo ‘Saúde e Proteção Social’ foram apresentadas as respostas ligadas à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e à Secretaria de Estado de Saúde (SES). A diretora da Regional da Sedese em Curvelo, Naiara Sabrina Pereira, apresentou o levantamento das ações realizadas pelo órgão a fim de viabilizar melhorias na oferta de educação profissional para jovens em condição de vulnerabilidade; programas de inclusão e fomento a produtores de baixa renda, tais como garimpeiros e artesãos, por meio de capacitação continuada; criação de iniciativas de fomento à produção coletiva e comercialização de produtos da economia solidária no Território.

“Foi muito interessante constatar que as demandas priorizadas no Território coincidem com os resultados que o mapeamento que a Sedese fez no Estado”, comenta Naiara.

Leda Lucia Couto, subsecretária de Gestão Regional da SES, apresentou as principais realizações do órgão no Território, tais como o repasse de cerca de R$ 5 milhões para a Rede de Urgência e Emergência em 2015, doação de seis veículos para os municípios da região e o incremento nos recursos para atenção básica, que triplicaram ao final do último ano.

Leda mostra grande entusiasmo com o espaço de intersetorialidade promovido pelos Fóruns Regionais. “Vários setores sentam-se para conversar e ouvir as demandas do Território. Além do mais, é um local onde as informações são prestadas de maneira completa e correta, o que permite que a população exerça em completude a sua cidadania”, enaltece a subsecretária.

Ela comenta que ficou contente em perceber que no Território Central a população apresentou propostas que garantem a integridade da atenção à saúde, desde a prevenção até a atenção de urgência. “Quando um território tem essa visão abrangente a chance de sucesso é muito grande”, completa.

Diagnóstico e Metas

O Território Central teve cerca de 700 pessoas presentes nas duas primeiras etapas dos Fóruns. Foram levantados 291 problemas e necessidades por meio dos formulários de diagnóstico territorial. O Território é composto por dois microterritórios: Central Leste e Central Oeste, abrangendo um total de 17 municípios.

O secretário executivo do Território Central, Viriato Mascarenhas, já visitou todos os municípios e acredita que os Fóruns são a verdadeira resposta do governador à população que há tempos ansiava por diálogo. “O contato com prefeitos, vereadores e sociedade civil é muito maior do que até então já existiu. As pessoas gostam de ser ouvidas e dar suas contribuições”, comenta.

Viriato aponta como principal desafio a criação de novos empregos na indústria e comércio da região. “Hoje temos uma produção abundante de eucalipto por aqui, mas a demanda por carvão tem diminuído muito com a desaceleração da indústria siderúrgica. Precisamos discutir uma matriz industrial para a região”, exemplifica o secretário executivo.

Fonte: Agência Minas