O Colegiado Executivo do Território Triângulo Sul foi instalado nessa sexta-feira (18/12), durante a etapa devolutiva dos Fóruns Regionais de Governo, realizada em Frutal. Além de dar posse aos representantes do território, essa fase tem o objetivo de apresentar quais necessidades apontadas pela população foram priorizadas pelo Governo Estadual no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Neste primeiro momento, foram discutidas as propostas das categorias Gestão e Custeio. Em 2016, serão apresentadas as de Investimento e Pessoal.

A coordenação dos Fóruns entregou certificados aos membros do Colegiado Executivo, oficializando a participação da sociedade civil, de prefeitos, de vereadores e de órgãos estaduais como representantes territoriais.

Um dos representantes da sociedade civil eleito para o Colegiado Executivo do território Triângulo Sul, Paulo Roberto Rezende, elogiou o processo. “Essa é a melhor expressão da democracia participativa, que é aquilo que realmente constrói a cidadania e faz com que o povo tenha condições de estar sentado com o governo conversando e podendo pontuar as necessidades e questões a serem resolvidas. Espero que isso se torne uma política de estado efetiva e que o pioneirismo mineiro seja reproduzido em todo o país, independente de bandeira partidária.”

O Secretário Executivo do Território Triângulo Sul, Sebastião Severino Rosa, já visitou 25 dos 27 municípios do território desde que foi nomeado para o cargo. Segundo ele, a maioria absoluta das pessoas com quem conversou defende a continuidade do processo no longo prazo. “Já demos passos importantes com o lançamento do Fórum no território e com a etapa de priorização de demandas e eleição do Colegiado Executivo. Agora temos que, de forma ainda mais participativa, mostrar resultados efetivos a partir de 2016 com a máxima transparência”, comenta.

Ações de Custeio e Gestão

O Secretário-Adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, apresentou a atual situação financeira e orçamentária do Estado. Ele explicou que o governo passado entregou o Estado com déficit em 2014 e com orçamento para 2015 superestimado na receita e subestimado nas despesas.

Ele explica que esse é um dos principais motivos que inviabilizam o tratamento imediato de questões que envolvem investimentos no curto prazo, mas que muitas outras ações já estão ganhando corpo a partir dos Fóruns. “Os problemas que coletamos nas etapas anteriores tem diversas naturezas gerenciais. Já iniciamos um processo de melhoria da prestação de serviços na interlocução com lideranças de todo o estado, já que os investimentos são iniciativas que maturam no médio e longo prazo”, explica Wieland.

Por esse motivo, nesta etapa devolutiva o governo está percorrendo novamente todos os territórios para apresentar as ações de Custeio e Gestão que foram contempladas no PPAG apresentado este ano à Assembleia Legislativa.

As demandas da categoria Custeio são aquelas relacionadas à manutenção das atividades dos órgãos da administração pública. As propostas da categoria Gestão são as que não apresentam necessidade de recursos, que podem ser atendidas por meio de melhoria da gestão, dos processos e procedimentos.

Os Fóruns Regionais têm entre seus principais objetivos o estabelecimento de políticas públicas elaboradas a partir de características específicas dos diferentes Territórios de Desenvolvimento. Segundo Wieland “o processo dos Fóruns tem duas dimensões importantes. Uma delas é a participação da sociedade e seus representantes na formulação de objetivos para as políticas públicas do estado. A outra é a abordagem dessa formulação de forma territorializada. Alguns órgãos já tinham atuação descentralizada no estado, mas apenas para operacionalização dos serviços. O objetivo agora é que estes órgãos possam, com o auxílio de lideranças locais, fazer uma leitura específica das questões de cada parte do estado e trabalhar com maior sinergia entre eles, o que certamente terá como resultado um ganho na eficiência e potencialização das capacidades específicas dos territórios.”

Balanço

Dos 27 municípios que compõem o Território Triângulo Sul, 24 participaram das rodadas anteriores dos Fóruns Regionais, com o total de 1.478 participantes. Foram levantadas 423 propostas nos grupos de trabalho, das quais 122 foram priorizadas. Novas necessidades têm sido diariamente apresentadas aos Secretários Executivos em seus encontros cotidianos com lideranças.

Sebastião Severino, tem percorrido o Triângulo Sul e relatou as principais impressões colhidas no território até agora. “Questões ligadas ao desenvolvimento em seu aspecto mais abrangente, ou seja, a criação de emprego e renda são as mais mencionadas. A saúde é um tema muito recorrente também, em especial pela urgência que a população tem pelo atendimento do Samu na região.”

Fonte: Agência Minas