Aberto oficialmente nessa terça-feira (3/5), o 33º Congresso Mineiro de Municípios recebe até amanhã (5/5) representantes do Governo Estadual, Federal, deputados, empresas e entidades públicas e privadas, prefeitos, vereadores, técnicos e assessores municipais de diversas cidades mineiras. Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o Congresso é considerado um dos maiores eventos políticos do Estado.

Nessa terça-feira, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) marcou presença no evento com a participação do subsecretário de Assuntos Municipais, Marco Antônio Viana Leite, na Palestra Magna que discutiu a situação financeira dos municípios, dos gestores públicos municipais e os desafios do exercício da atividade parlamentar. O debate foi inserido no VI Congresso Mineiro de Vereadores, que também acontecerá até esta quinta-feira. Durante o encontro, Marco Antônio ressaltou a importância do evento.

“O Congresso Mineiro de Municípios e o Congresso Mineiro de Vereadores são extremamente importantes porque temos muitas pautas nas questões municipais que precisam ser debatidas e as soluções devem ser discutidas conjuntamente com os vereadores e prefeitos. Discutimos pautas como a falta de recursos dos municípios e, como Estado, nós temos o compromisso de fazer repasses voluntários e obrigatórios. Portanto, este debate é fundamental para que possamos melhor atender as cidades”, afirmou.

Além de Marco Antônio, a mesa de discussão foi composta pelo presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio; o Presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu; o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e prefeito de Panamá (GO), Divino Alexandre; e o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, José Viana.

Palestra sobre convênios

Durante o Congresso, a superintendente de Central de Convênios e Parcerias da Segov, Júlia Oliveira, e a superintendente de Apoio Institucional aos Municípios de Minas Gerais, Ana Carolina Queiroz, ministraram duas palestras no que diz respeito à celebração de convênios.

Júlia fez uma explanação sobre Convênios de Saída, celebrados pelos municípios com o Estado, e abordou tópicos como: legislação, celebração, execução e prestação de contas; novo portal de Convênios de Saída e Parcerias; Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (SIGCON-MG – Módulo Saída,1); manual de cadastramento de proposta no SIGCON-Saída; além de apresentar algumas especificidades do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

“A constante capacitação dos gestores municipais para a celebração, a execução e a prestação de contas é essencial para a concretização do interesse público envolvido no convênio”, afirma Júlia.

Rede Siconv

Em outra palestra, a superintendente Ana Carolina fez uma divulgação da Rede Siconv aos gestores municipais. Na oportunidade, a servidora falou sobre os desafios para 2016 e a importância de um maior estreitamento nas relações com os municípios.

“Esse é o momento de apresentar as oportunidades de assessoramento técnico aos gestores municipais e ofertar capacitações para a execução de transferências voluntárias de recursos estaduais e federais”, pontuou.

Em Minas Gerais, a Segov é responsável pela coordenação da Rede Sincov. Ela busca desenvolver uma rede de disseminação de conhecimentos sobre as transferências voluntárias da União. Lançada em 2015 pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Rede Siconv tem o objetivo de aumentar a efetividade das transferências voluntárias para Estados, Municípios, Distrito Federal e Organizações da Sociedade Civil.

Catálogo de Serviços e estande de atendimento

Aproveitando a ocasião, Ana Carolina apresentou também aos gestores presentes na palestra o ‘Catálogo de Serviços do Governo de Minas Gerais aos Municípios’. O objetivo do catálogo é reunir os serviços ofertados pelas Secretarias de Estado às prefeituras, assim como contribuir para o acesso dos municípios aos serviços disponibilizados pelo governo estadual. No evento, a Segov está disponibilizando um exemplar do catálogo por município.

Além da participação em debates, palestras e a distribuição do catálogo, a Segov também está no estande do Governo de Minas Gerais com informações e esclarecimentos de dúvidas sobre produtos e serviços oferecidos para as prefeituras mineiras, como, por exemplo, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem) e a operacionalização do sistema SIGCON-MG – Módulo Saída.

Fonte: Ascom Segov