Conflitos fundiários, meio ambiente, difusão cultural e internacionalização de municípios foram temas em destaque na primeira reunião de 2016 entre os secretários executivos dos Fóruns Regionais de Governo.

No encontro, realizado na Cidade Administrativa, os representantes dos 17 Territórios de Desenvolvimento conheceram em detalhes as iniciativas do Governo Estadual inspiradas na plataforma dos Fóruns com o objetivo de potencializar a participação popular e a abrangência de suas ações.

Uma das iniciativas é a adaptação pela qual passa o Plano Estadual de Cultura, que terá diretrizes de acordo com a atual divisão territorial da administração estadual. A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) irá promover, ao longo do primeiro semestre deste ano, uma série de Fóruns Técnicos, em diferentes localidades, para o aprimoramento do plano com a participação de agentes culturais locais.

“Vamos contar com a ajuda dos secretários executivos para mobilizar pessoas a comparecer às reuniões e organizar o processo com base na experiência adquirida nas etapas já realizadas dos Fóruns”, antecipa Cesária Macedo, assessora da SEC, presente à reunião.

A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), por sua vez, apresentou o Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais, que traça diretrizes de atuação de agentes governamentais na redução de impactos ambientais provenientes da atividade humana no Estado até 2030.

“O objetivo de nos juntarmos aos Fóruns Regionais é o de estabelecer uma agenda de capacitação ao redor do Estado para elaboração de projetos para captação de recursos e execução de processos ligados ao Plano”, observa Antônio Henrique, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Feam.

Habitação

Soluções para a moradia também entraram em pauta. O presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), Claudius Vinicius Pereira, apresentou a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros Grupo Envolvidos em Conflitos Sociofundiários.

Após explicar os objetivos e o balanço das atividades realizadas em 2015, o presidente da Cohab convidou os secretários executivos a participarem das Mesas que tratam de conflitos fundiários em seus respectivos territórios.

Ao final do primeiro dia, o assessor de Relações Internacionais do Governo Estadual, Rodrigo Perpétuo, anunciou uma proposta de capacitação dos secretários executivos no processo de internacionalização dos municípios que está em curso na atual gestão.

Planejamento

O encontro encaminhou também o planejamento dos Fóruns para os próximos três anos. O superintendente dos Fóruns Regionais, Luiz Ribeiro, diz que “o objetivo da dinâmica nesse momento é o de subsidiar o planejamento do programa a médio prazo a partir dos relatos da equipe e de diretrizes de atuação do Governo de Minas Gerais”.

Segundo Luiz, periodicamente serão aplicadas metodologias de avaliação e planejamento para aperfeiçoamento constante dos processos dos Fóruns.