O Governo de Minas Gerais retorna aos 17 Territórios de Desenvolvimento para apresentar aos Colegiados Executivos a análise feita por secretarias e órgãos governamentais dos problemas e necessidades apontados pela população e como elas foram incluídas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Primeiramente, as demandas foram classificadas de quatro formas: gestão, custeio, investimento e pessoal. Também serão apresentadas as ações que vão demandar recursos adicionais ou iniciativas novas. A etapa devolutiva dos fóruns regionais de Governo começa na próxima terça-feira (1/12), em São Sebastião do Paraíso, no Território Sudoeste. Inicialmente, serão apresentadas ações de gestão e custeio.

“Vamos discutir os dados obtidos e planejar ações para as próximas etapas dos Fóruns Regionais de Governo”, afirma o coordenador geral dos Fóruns Regionais de Governo, Fernando Tadeu David. As outras regiões também irão sediar encontros conforme o cronograma.

Reuniões Devolutivas - Calendário

- Sudoeste (São Sebastião do Paraíso): 1/12

- Sul (Varginha): 4/12

- Norte (Montes Claros): 10/12

- Noroeste (Vazante): 11/12

- Mucuri (Águas Formosas): 15/12

- Triângulo Norte (Uberlândia): 16/12

- Médio e Baixo Jequitinhonha (Itaobim): 17/12

- Triângulo Sul (Frutal): 18/12

- Vale do Rio Doce (Governador Valadares): 12/1

- Alto Jequitinhonha (Capelinha): 13/1

- Vale do Aço (Ipatinga): 14/1

- Central (Curvelo): 15/1

- Oeste (Divinópolis): 19/1

- Mata (Cataguases): 20/1

- Caparaó (Ponte Nova): 21/1

- Vertentes (São João del-Rei): 22/1

- Metropolitano (Belo Horizonte): 26/1

Papel do Colegiado Executivo

O Colegiado Executivo ficará com a missão de coordenar os encontros juntamente com o secretário executivo de cada território. O grupo é composto por 25 membros da sociedade civil; 16 representantes do Governo Estadual; prefeitos; vereadores; representantes do Legislativo estadual e federal; Executivo; Judiciário - Ministério Público, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Defensoria Pública Estadual.

Mariana Soares Silva, da Associação Esporte, Cultura e Lazer de Passos, no Sudoeste, participou das discussões no município. Para ela, além da possibilidade de falar, a população quer ouvir o resultado de sua demanda. “É muito bom termos o Governo perto do povo e queremos ver as coisas acontecendo”, comenta.

Sobre os Fóruns Regionais de Governo

Os Fóruns Regionais foram concebidos para abrir um canal de interlocução do Governo do Estado com a sociedade para o exercício da gestão participativa. O primeiro passo foi identificar as necessidades de cada região para que o Governo crie as políticas públicas mais adequadas.

Para viabilizar a agenda de discussões, foi criada uma coordenação colegiada formada pelas secretarias de Estado de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), que envolveu todas as demais secretarias, autarquias e órgãos estaduais.

Balanço

Ao final dos quatro meses de trabalho, foram percorridos cerca de 22 mil quilômetros em Minas Gerais para realizar 34 encontros de primeira e segunda etapa nos 17 Territórios de Desenvolvimento, durante 120 dias. Mais de 25 mil pessoas participaram presencialmente e mais de 50 mil por meio dos formulários eletrônicos das assembleias para listar as necessidades de cada região.

Um dos participantes é o sanjoanense Luciano Geraldo do Nascimento. Ele lembra que o município de São João del-Rei recebia, com frequência, a visita de autoridades e parlamentares para anunciar intervenções na região. “A diferença de hoje é que a gente está sendo ouvido primeiro”, compara.

Marcelo Francisco da Silva, morador de Guapé e integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entende que esse instrumento de participação aproxima, de forma efetiva, a população do Governo. “Com o Governo vindo até a gente fica mais fácil, abre mais espaço para os movimentos sociais. Só de ter essa oportunidade real de a população estar falando o que pretende já é de grande importância”, diz.

Os temas discutidos foram separados em cinco eixos temáticos e foram levantadas mais de 12 mil problemas e necessidades.

Veja o mapa com as necessidades apontadas:

Governar com os mineiros

As contribuições da sociedade serviram como base para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) - documento que contém todos os projetos e atividades que o Executivo pretende implantar nos próximos quatro anos - e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) , que detalha o planejamento do Estado até 2027.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, a execução das obras e de outras necessidades definidas nos fóruns regionais depende do tamanho, valor e até de redefinições de políticas, mas estima-se que em até um ano, as ideias começam a ser executadas.

“Os indicadores demográficos mineiros estão detalhados e utilizados pela primeira vez para fins de gestão. Vamos aliar essa ferramenta à realidade do caixa do Estado para deslanchar desenvolvimento em toda Minas Gerais”, explica o secretário, que acredita no sucesso da gestão regionalizada.

Saiba mais: www.forunsregionais.mg.gov.br.

Fonte: Agência Minas