O primeiro eixo do programa Qualifica Suas, realizado pela secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), já está em andamento. Nesta etapa, que consiste no Plano de Apoio Técnico para indução orientada dos gastos e aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), técnicos da Sedese visitam incialmente os 30 municípios mineiros, que juntos detêm 40% do saldo dos recursos da assistência social, paralisados nas contas.

O município de Ribeirão das Neves, com cerca de R$ 3 milhões de saldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi o primeiro a receber os técnicos da Sedese, em outubro. Uma das prioridades em Neves é assegurar a acessibilidade nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Nesta sexta-feira (13/11), a equipe da Sedese voltou ao município para uma nova reunião, na qual foi entregue uma planilha detalhada sobre as prioridades e as propostas de utilização dos recursos.

Na quinta-feira (12/11), foi a vez de Sabará receber as orientações do Qualifica Suas. O município possui cerca de R$1,8 milhão em conta e um dos maiores problemas, apontados no primeiro encontro, é a falta de recursos humanos. As próximas reuniões acontecem em Poços de Caldas (19/11), com a presença de 16 municípios da região; Uberlândia (1/12) e Patos de Minas (3/12).

As reuniões contam com a participação de gestores da assistência social nos municípios e contadores responsáveis pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). "Nós analisamos a situação do município para entender quais são as dificuldades”, ressalta o superintendente de Capacitação, Monitoramento, Controle e Avaliação de Políticas de Assistência Social da Sedese, Jaime Rabelo Adriano.

De acordo com o superintendente, é apresentado um diagnóstico pela secretaria e enviado um roteiro com informações, que devem ser prestadas pelas equipes municipais, para verificar quais os obstáculos enfrentados na gestão orçamentária e financeira. “Procuramos também buscar dados sobre a infraestrutura dos Cras, dos equipamentos, dos serviços de acolhimento e da gestão do Programa Bolsa Família. Discutimos como aprimorar a gestão e utilizar o saldo na melhoria da qualidade dos serviços ofertados”, explica.

No total, são quase R$ 200 milhões parados em contas de 287 municípios. Para receber a assessoria técnica da Sedese, os municípios precisam preencher o registro no Sistema Aceite Suas/MG. O prazo para o “Aceite” é até 31 de dezembro. Mais de 180 municípios já foram cadastrados no sistema.

Fonte: Agência Minas