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Governador defende criação de TRF em Minas Gerais

O governador Antonio Anastasia defendeu, nesta quinta-feira (22), em Brasília (DF), a criação de um Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais.

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Governador defende criação de TRF em Minas Gerais
Governador participou da posse do novo presidente do TRF da 1ª Região.                                           Foto: Omar Freire/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia defendeu, nesta quinta-feira (22), em Brasília (DF), a criação de um Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais. O governador participou da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Olindo Herculano de Menezes, e do vice-presidente, desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado.

“Tenho insistido muito, há muitos anos, da necessidade de criar um Tribunal Regional Federal em Minas. Para se ter uma ideia, 60% do movimento daqui do Tribunal da 1ª Região vem de Minas Gerais. Então, já passou da hora de termos a criação desse Tribunal em nosso Estado”, disse o governador, em entrevista.

A criação de novos Tribunais Regionais Federais é objeto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto prevê a criação de tribunais em Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Manaus. Atualmente, Minas Gerais faz parte do TRF da 1ª Região, que abrange outros 12 estados e o Distrito Federal.

Tribunal Superior Eleitoral

Em Brasília, o governador Antonio Anastasia participou também da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski; e da vice-presidente, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Durante o evento, o governador ressaltou a competência da ministra mineira.

“A Corte Eleitoral Superior do Brasil é formada por pessoas do mais alto gabarito, e agora, para a felicidade nossa, uma grande mineira, grande jurista, que foi procuradora do Estado muitos anos, também professora de Direito, a ministra Cármen Lúcia, ontem nossa oradora oficial em Ouro Preto. Estamos aqui para prestigiá-la e cumprimentá-la em nome dos mineiros”, disse o governador de Minas Gerais.

Nascida em Montes Claros, no Norte de Minas, a ministra Cármen Lúcia foi procuradora do Estado de Minas Gerais; procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco; professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG; membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ela tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal em 2006, no lugar de Nelson Jobim. Nessa quarta-feira (21 de abril), a ministra foi oradora oficial da solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, na região Central do Estado.

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