Ministro Carlos Luppi e governador Aécio Neves na Cidade Administrativa.                                       Foto:Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Aécio Neves participou, nesta segunda-feira (29), ao lado do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do lançamento do programa Marco Zero em Minas Gerais. O projeto, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho em parceria com os Estados, tem como foco a intermediação de mão de obra rural, através das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Ao aderir ao programa, Minas irá também treinar os outros estados que já fazem parte do projeto.

Segundo o governador, a parceria com o governo federal representa a soma de esforços para inibir o trabalho degradante onde quer que ele ainda exista. Ele disse que o principal objetivo é fazer a ponte entre o homem do campo e o empregador, apoiando e orientando o trabalhador, muitas vezes desprotegido, sobre seus direitos.

“É mais uma importante cooperação que nos oferece o Ministério do Trabalho no enfrentamento de um drama que nos preocupa a todos, que é o trabalho degradante, as condições subumanas que em determinadas regiões do país nós ainda encontramos”, disse Aécio Neves, em entrevista.

Os contratos de trabalho, intermediados através do Marco Zero, serão supervisionados pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), com o objetivo de eliminar a figura do aliciador e fomentar a adoção das práticas trabalhistas de acordo com a legislação. Para isso, o Sine irá indicar aos trabalhadores as vagas disponibilizadas por agricultores e fazendeiros, sendo a ponte entre os dois interessados. 

Os recursos para a manutenção da equipe são do Governo do Estado. O Ministério do Trabalho pretende apresentar ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) uma proposta de repasse de recursos suplementares aos estados para a estruturação da equipe.

Equipe móvel

Para participar do projeto, cada Estado precisa de uma equipe móvel de intermediação rural, que irá se deslocar aos municípios. Em Minas, será criada uma equipe móvel em Belo Horizonte para desenvolver o trabalho de intermediação dos trabalhadores rurais para as regionais de Teófilo Otoni, Salinas, Almenara e ampliar o serviço em Araçuaí. 

A criação dessa equipe exclusiva para esse atendimento simplificará e acelerará o acolhimento de solicitações de intermediação de trabalhadores rurais. A proposta é deixar de desenvolver ações apenas quando ocorre denúncia para atuar na prevenção, através da informação e da qualificação.

“Acho que, a partir da construção de uma equipe que vai viajar, por exemplo, nas regiões do Jequitinhonha, do Mucuri, do Norte do Estado, não aguardando mais, como me disse particularmente o ministro, a denúncia, mas indo buscar, investigar se está ocorrendo realmente algo que mereça a intervenção do Estado, orientando esses trabalhadores, enfim, sobre os direitos que têm e as condições que não devem aceitar. Tudo isso é um avanço e terá a participação extremamente dedicada do Governo do Estado”, afirmou o governador. 

Prevenção

O ministro Carlos Lupi explicou que a proposta do Marco Zero é deixar de desenvolver ações apenas quando ocorrem denúncias para atuar na prevenção. A qualificação profissional, segundo ele, é um dos principais pilares da ação preventiva. O ministro também afirmou que a participação do Estado será fundamental pelo grande número de trabalhadores que a agricultura mineira emprega. 

“Minas Gerais sempre é exemplo. Quando a gente está fazendo esse programa e convênios com o governador, pelo tamanho e dimensão do Estado, um dos maiores da Federação, pela pujança da agricultura e da agropecuária, precisamos fazer daqui uma referência. Essa parceria é para que a gente treine, prepare o trabalhador para essa mecanização que cada dia é mais forte no campo, na lavoura, e para que a gente possa erradicar de vez esse tipo de trabalho degradante. A ação preventiva é muito mais eficiente do que a punitiva”, disse o ministro.

Minas dá exemplo 

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazolla, disse que Minas vem avançando ano a ano no combate ao trabalho degradante, através da qualificação profissional e do trabalho de intermediação feito pelas agências do Sine no Estado. Apenas o Sine de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, intermediou em 2009, 10 mil empregos rurais. O Sine de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, foi responsável pela contratação de outros 3 mil trabalhadores do campo. A experiência de Minas será levada a outros estados.

“Temos uma experiência muito boa de capacitação e de intermediação de trabalhadores do meio rural que colocamos a disposição do ministro Lupi. E toda essa nossa metodologia foi aceita e vai ser transplantada a outros estados da federação, inclusive com trabalho de capacitação a ser feito pelo nosso pessoal em Brasília e em outros locais”, disse ela, em entrevista.