Governador Aécio Neves durante assinatura de criação de comissão.                                         Foto: Carlos Alberto/Imprensa MG

O governador Aécio Neves assinou, nesta sexta-feira (19), no Palácio Tiradentes, a criação de uma comissão que responderá pela formulação de um projeto de Parceria Social Público-Privada que, posteriormente, será levada à apreciação da Assembleia Legislativa. A comissão será formada por representantes das secretarias de Estado, da iniciativa privada, tendo a Fundação Vale como âncora, e da sociedade civil organizada.

O objetivo é promover parcerias entre Governo do Estado, iniciativa privada e sociedade civil organizada, através de convênios, para ações sociais em áreas pobres do Estado. Segundo o governador, as PSPP representam uma nova concepção de parceria em que ações pontuais de transferência de renda, sem resultado efetivo na vida das pessoas, serão substituídos por um instrumento mais eficaz, a partir do compromisso do poder público e da iniciativa privada com metas pré-estabelecidas.

“O que estamos buscando são parcerias que substituam sem traumas, sem rupturas, a mera ação assistencialista por uma ação efetivamente produtiva. Queremos encontrar juntos com as comunidades atendidas, meios para que elas se desenvolvam por suas próprias pernas”, afirmou Aécio Neves, em seu pronunciamento.

Gestão e metas

As ações desenvolvidas através de parcerias sociais público-privadas teriam como meta o desenvolvimento sustentável, sempre respeitando e potencializando características e vocações de regiões atendidas. O governador afirmou que o modelo de parceria social contribuirá para a gestão eficiente de programas sociais, ajudando regiões pobres a atingirem metas de crescimento com a melhoria de indicadores econômicos e sociais.

“As PSPPs são instrumento para suprir a incapacidade do Estado de solitariamente enfrentar todos os desafios que se colocam a sua frente. A partir da transparência, da confiança mútua, o setor público e o setor privado construírem estratégias, focar em objetivos e metas e de forma parceira atingir essas metas”, disse ele.

Estação do Conhecimento

A intenção de se criar um projeto de parceria social público-privada nasceu de uma experiência de 2009 entre a Fundação Vale e a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan). Por meio de parceria, a fundação e a secretaria assinaram acordos de cooperação para o fomento do Turismo Solidário e para a construção da Estação do Conhecimento Vale do Jequitinhonha. 

O presidente da Vale, Roger Agnelli, disse que a responsabilidade social sempre foi prioridade, mas destacou que durante muitos anos os recursos destinados a comunidades pobres não resultaram na transformação para melhor da vida das pessoas.

“Percebemos que investir sozinhos em ações sociais não nos levaria a lugar nenhum. E a parceria com esse governo é fantástica porque se trata de um governo focado na gestão, que projeta no futuro. Olhar para frente é a marca do governador Aécio Neves. Digo isso, porque temos dinheiro para investir. O problema é definir prioridade, qual é a estratégia de longo prazo e qual é a meta que se quer. Isso o governador conhece bem”, disse Agnelli.

A Estação do Conhecimento, construída em Diamantina em parceria com a Fundação Vale, tem previsão de entrar em atividade em 2011, oferecendo cursos profissionalizantes e atividades de esporte, arte e cultura para um público estimado de 1.500 jovens, com idade entre 7 e 19 anos, de 23 municípios da região, além do fortalecimento do empreendedorismo rural.

A expectativa do Governo de Minas e da Fundação Vale é de que outros níveis de governo, outras empresas e organizações da sociedade civil repliquem essa iniciativa pelo país.  A secretária de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Elbe Brandão, disse que Minas inova ao adotar um modelo de parceria entre poder público e iniciativa privada voltada para a implantação de ações sociais.

“O governador Aécio Neves aponta hoje para o Brasil um novo conceito, um conceito de vanguarda, criando a partir da experiência com a Vale, a PSPP, ou seja, a união de esforços, com foco, com metas, vinculadas à gestão para resultados para apoiar, potencializar as políticas sociais municipais”, disse ela.

PPP

O projeto de parceria social é inspirado nas Parcerias Público-Privadas que já são feitas com êxito em países de todo o mundo. O Governo de Minas desenvolve dois modelos pioneiros de PPP no país. A PPP rodoviária foi firmada com o Consórcio Nascente das Gerais, com o objetivo de recuperar a MG–O50. Em 2007, o consórcio passou a ser responsável pela gestão da rodovia pelo período de 25 anos, com investimento de R$ 712 milhões.

A outra PPP prevê a implantação de um complexo penitenciário em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O contrato para o início da construção foi assinado no ano passado com o consórcio Gestores Prisionais Associados, com investimento de R$ 190 milhões, sem custos para o Estado.

Estiveram presentes à solenidade, o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Robson Andrade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, os secretários de Estado de Educação, Vanessa Guimarães, de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazolla, de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, de Ciência e Tecnologia, Alberto Duque Portugal e da Fazenda, Simão Cirineu.