O governador Aécio Neves lançou o
Casa Escola no Palácio da Liberdade.
Foto: Omar Freire / Imprensa MG
 

O governador Aécio Neves lançou, nesta terça-feira (1º), no Palácio da Liberdade, o projeto Casa Escola, criado para atender alunos da rede estadual de ensino da zona rural dos municípios mineiros. O objetivo é substituir escolas que historicamente funcionam em construções improvisadas por prédios que oferecem conforto, funcionalidade e condições adequadas para o ensino e aprendizado. O Governo de Minas está investido R$ 32 milhões no projeto. Serão atendidas comunidades rurais de municípios com grandes extensões territoriais e baixa densidade populacional.

O projeto Casa Escola vai possibilitar que até outubro do ano que vem, a totalidade das 319 escolas rurais de Minas que integram a rede pública estadual estejam em boas condições de funcionamento. Quase metade delas (152 unidades) estão sendo totalmente reconstruídas. Outras 167 estão sendo reformadas dentro dos padrões estabelecidos pelo projeto.

"Esse projeto vai fazer com que 100% das nossas escolas rurais tenham dignidade. A educação não pode ser uma coisa mecânica. A criança não pode apenas acordar, fazer um lanche, ir para escola, ter intervalo, terminar a aula e voltar para casa. As crianças precisam ter prazer em estudar, prazer em superar desafios e esse prazer, de alguma forma, começa pela qualidade do local onde elas vão estudar", afirmou Aécio Neves, em seu pronunciamento.

Mesmos direitos

Cada casa escola tem de uma a três salas de aula e atende, no máximo, 65 alunos. As casas escolas lembram construções típicas da área rural de Minas Gerais. Além das salas de aula, contam com cozinha e refeitório com despensa, fogão à lenha, fogão a gás; secretaria que pode servir de dormitório, banheiros e varanda.

De acordo com o governador, essas comunidades não podem ficar à margem do processo de desenvolvimento. Ele disse que alunos das regiões pobres e ricas devem ter o mesmo direito de frequentar escolas com rede física adequada para se sentirem motivados a estudar.

"Algumas dessas escolas funcionam com turmas de 16, 17 alunos. Talvez, por essa razão, durante muito tempo, foram deixadas de lado, foram pouco compreendidas como algo relevante. O que estamos fazendo agora é colocar a nossa emoção, o nosso coração adiante, compreendendo que uma criança que mora num distrito de Novo Cruzeiro, que mora na zona rural de Setubinha, não pode ter um tratamento diferenciado daquele que vive em Santa Rita ou que vive na Região Metropolitana de Belo Horizonte", disse.

Projeto acolhedor

As unidades do projeto Casa Escola têm pé direito mais alto, janelas e basculantes estrategicamente instalados para facilitar a circulação de ar. As unidades foram construídas 40 centímetros acima do solo para diminuir o calor interno. O projeto também prevê reservatórios de captação de água pluvial e instalação elétrica com rede lógica para o uso de Internet.
"É um projeto feito pelos técnicos da educação, arquitetos, pelos construtores que lá trabalham. Tentamos traduzir uma ideia de uma casa acolhedora, na área rural, para grupos pequenos de alunos", explicou a secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães.

Primeira etapa

Durante o evento, o governador assinou convênio para execução da primeira etapa do projeto Casas Escolares. Serão investidos R$ 13 milhões para reforma de 65 prédios escolares antigos e construção de 60 novas casas escolas em 22 municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas. Serão construídas 60 novas casas escolas e reformados 65 prédios escolares antigos. Os prefeitos dos municípios beneficiados passam a ser parceiros do Estado, se responsabilizando pela gestão das obras.

"Minas volta a ser hoje no Brasil uma referência em educação de qualidade não em uma ou outra ilha do nosso Estado, mas de forma compartilhada por todas as regiões. Nesse programa Casa Escola, 84% das escolas estão no Vale do Jequitinhonha, no Vale do Mucuri e no Norte de Minas”, afirmou Aécio Neves.

Além dos R$ 13 milhões investidos na melhoria das escolas estaduais da zona rural, o governo mineiro repassará recursos para que as prefeituras das 22 cidades parceiras tenham condições de melhorar também a infraestrutura da rede municipal de ensino. Cada prefeitura poderá receber recursos equivalentes ao custo de construção de uma a três escolas, totalizando R$ 4 milhões. O Governo de Minas também disponibilizará aos prefeitos o projeto de engenharia do Casa Escola.

"Os convênios foram assinados com prefeitos do Mucuri, Jequitinhonha e Norte de Minas. São regiões que tem uma área rural maior e, portanto, um número de escolas dessa natureza maior. Esses prefeitos vão ser parceiros e em troca o Estado financiará o melhoramento da sua rede municipal", explicou a secretária de Educação.

Escola em área indígena

Em todo Estado, 82 casas escolas estão prontas ou em fase final de construção. Do total de R$ 32 milhões que o Governo de Minas está destinando ao projeto, R$ 10 milhões foram aplicados nessas 82 Casas Escolas. Quase metade delas (35) foram construídas em áreas indígenas no município de São João das Missões, no Norte de Minas. Essas unidades estarão prontas para receber os alunos em fevereiro próximo, quando se inicia o ano letivo de 2010.

A primeira unidade pronta, construída em São Gotardo (Alto Paranaíba), começou a funcionar no início de novembro, atendendo 17 alunos matriculados no ensino fundamental (1º a 5º ano), divididos em duas turmas.

A Superintendente Regional de Ensino de Januária (Norte de Minas), Tânia Maria de Matos Normanha, visitou casas escolas já concluídas em São João das Missões e aprovou o projeto.

"A nossa região sempre esteve abandonada. A maioria das nossas escolas rurais estava em estado crítico, funcionando em casebres alugados. Muitas não tinham sequer banheiro. O novo espaço é excelente e todos os detalhes foram pensados. Na área rural as dificuldades são grandes até para se comprar gás. Por isso, cada Casa Escola tem, além de um fogão a gás, um fogão à lenha, o que significa dizer que a merenda nunca vai faltar, porque as condições para prepará-la estão garantidas", disse ela.

Municípios participantes da 1ª etapa do projeto Casas Escolares

Vale do Jequitinhonha

Araçuaí - cinco escolas
Berilo - sete escolas
Chapada do Norte - três escolas
Coronel Murta - duas escolas
Indaiabira - duas escolas
José Gonçalves de Minas - nove escolas

Norte de Minas

Espinosa - seis escolas
Mato Verde - uma escola
Monte Azul - 10 escolas
Montezuma - duas escolas
Rio Pardo de Minas - sete escolas
Santo Antônio do Retiro - uma escola
Bonito de Minas - seis escolas
Januária - 10 escolas
Manga - quatro escolas
Montalvânia - duas escolas
São Francisco - 30 escolas
Ubaí - duas escolas

Vale do Mucuri

Itambacuri - quatro escolas
Malacacheta - duas escolas
Novo Cruzeiro - três escolas
Setubinha – sete escolas