Os onze Comitês Estaduais do Pacto Nacional um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, firmado com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vão se reunir em Belo Horizonte nesta terça-feira (24) e quarta-feira (25), para definirem o planejamento das ações que serão executadas em 2010.

O encontro será realizado no Hotel Mercure, Avenida do Contorno, 7315, Lourdes, às 9h, e tem o objetivo de fortalecer o intercâmbio entre os estados e incentivar a participação de todos na execução do pacto.

Instituído em 2005, o Pacto Nacional um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido é um compromisso dos estados para o desenvolvimento dessa região. Ele representa a parceria entre governo federal, governos dos nove Estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, de organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e da população.

Para a execução do Pacto, Minas Gerais, Espirito Santo e os estados do Nordeste - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe - formaram os Comitês Estaduais. Belo Horizonte é a terceira capital a sediar a reunião dos Comitês Estaduais este ano. Outros encontros foram realizados em Salvador e Vitória.

Comitê

Em Minas Gerais, o governador Aécio Neves criou o Comitê Gestor Estadual para a Criança e o Adolescente do Semiárido Mineiro composto por secretarias de estado, conselhos estaduais e integrantes da sociedade civil.

Entre as prioridades do Comitê estão a melhoria da qualidade do ensino básico, aumento do número de consultas de pré-natal e melhoria do atendimento a gestantes, redução da mortalidade infantil e da desnutrição infantil, ampliação do acesso a água para consumo humano e saneamento, combate à exploração de crianças e adolescentes, entre outras ações.

Em outubro foi lançada a terceira edição do Selo Unicef em Minas. O Governo do Estado vai destinar R$ 1 milhão para ser dividido entre as cidades que receberem a certificação entregue aos municípios que alcançam avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

De acordo com dados do Unicef, Minas Gerais conseguiu melhorias significativas nos indicadores avaliados. Na edição anterior do Selo (2007-2008), os municípios do semiárido mineiro obtiveram avanços superiores a de cidades dos outros 11 estados que também participam do pacto com o Unicef. Minas tem hoje a menor taxa de pobreza entre crianças e adolescentes comparado com os outros estados participantes.