A Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam) duplicou os valores dos repasses às cidades mineiras, na comparação entre 2007 e 2008. Durante todo o ano passado, foram destinados aos municípios, por meio de emendas parlamentares e projetos do Governo, cerca de R$ 50 milhões. A perspectiva para 2009 é que este valor se aproxime dos R$ 70 milhões.

Assim espera o superintendente Antônio Naback, que fez um balanço positivo do ano que se encerrou. “Não só duplicamos o valor dos repasses como também concretizamos todos os convênios que passaram pela subsecretaria”, afirma. Ao todo, a Subseam celebrou 687 convênios, 58% a mais que em 2007. Para este ano, o trabalho será intensificado. Mais do que aumentar o valor dos convênios, a subsecretaria pretende ampliar o número de municípios beneficiados pelas emendas.

O superintendente destacou também o bom desempenho da Prestação de Contas. O setor conseguiu analisar 100% dos processos que chegaram à Subseam. “Este fato é inédito é foi um dos pontos mais positivos de 2008”, diz. A equipe da prestação, composta por 12 analistas, avaliam, em média, 14 processos por dia. O objetivo é detectar falhas nas documentações dos convênios e assegurar o correto emprego do dinheiro público.

O ano de 2008 também foi o dos projetos especiais. Alguns, através de parcerias com órgãos públicos e empresas privadas, saíram do papel e ganharam consistência. É o caso do Lixo Sustentável, cujo objetivo é extinguir os depósitos de lixo a céu aberto em Minas Gerais. No ano passado, um questionário foi enviado a todas as prefeituras do Estado, com perguntas sobre como é feito o condicionamento do lixo nestas localidades. O próximo passo será montar estratégias de ação a partir das informações recebidas.

Outro projeto que avançou em 2008 foi de Rotação de Culturas no Sul de Minas, uma parceria com produtores rurais da região. O projeto prevê alternar a cultura do milho com plantações de soja, girassol e trigo. Estes novos produtos serão matéria-prima para a usina de biodiesel, cuja construção está prevista para 2009. Se todas as etapas forem viabilizadas, o projeto gerará empregos e alavancará a economia da região em torno de R$ 8,5 milhões.

Parcerias

Duas ações da subsecretaria realizadas no ano passado serão reforçadas em 2009. A Subseam ampliará a parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e aumentará as viagens do Curso de Capacitação de Servidores Municipais.

Em dezembro, a subsecretaria e a fundação iniciaram o Projeto de Coleta Seletiva, que ensinará representantes das prefeituras a instalarem um sistema de reciclagem de lixo nos municípios. O treinamento ficará a cargo da Feam, enquanto a Subseam intermediará o contato da fundação com as cidades. Mais de 40 prefeituras assinaram o termo de adesão.

Segundo o superintendente Antônio Naback, a parceria com a Feam será o carro-chefe dos projetos especiais da subsecretaria neste ano. “Não só intensificaremos esta iniciativa como faremos outras ações em conjunto”. Naback afirma que empresas privadas poderão fazer parte do projeto de coleta seletiva, se prontificando a comprar os produtos reciclados das prefeituras.

Com relação ao Curso de Capacitação de Servidores Municipais, a subsecretaria pretende atender em torno de 250 municípios ao longo de 2009. Este treinamento teve início em agosto do ano passado e já percorreu cinco microrregiões mineiras. Com o curso, a Subseam pretende sanar as dúvidas das administrações municipais e entidades civis sobre como proceder para celebrar convênios com o Estado. Ensina também as formas de prestar contas destes convênios.

Em 2008, os colaboradores da Subseam fizeram suas palestras nas cidades de Belo Horizonte, Caxambu, Paracatu e Uberlândia. Participaram representantes das cidades de cinco microrregiões do Estado. Só em Belo Horizonte, onde as palestras foram feitas no auditório do BDMG, estiveram presentes mais de 200 pessoas. O resultado agradou. “Posso dizer que ultrapassou nossas expectativas”, dia Naback. “A prova disso é que passamos a ter bons índices de acerto nas documentações enviadas à Subseam”, completa.