A dúvida sobre o que fazer com as toneladas de lixo produzidas diariamente nos municípios atormenta quase todas as prefeituras mineiras. A Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam) busca um caminho que irá, mais do que resolver este problema, gerar uma renda extra às cidades. O órgão aproximará os municípios mineiros às empresas de recicláveis interessadas em comprar todos os resíduos.

A parceria com a iniciativa privada será mais uma etapa do projeto ”Lixo Sustentável”, desenvolvido pela Subseam cujo objetivo é extinguir os depósitos de lixo a céu aberto de Minas Gerais. Por enquanto, nada foi formalizado, mas os primeiros contatos com as empresas ocorrerão nas próximas semanas. “Primeiro, vamos estudar as propostas”, explica o superintendente Antônio Naback. “Já é um ponto de partida excelente para resolver a questão”, avalia.

Segundo ele, até o dia 15 de março, a Subseam levará às prefeituras dados concretos do projeto, como a relação de empresas parceiras, os custos para implantação e quanto de lixo os municípios deverão produzir para que os investimentos na coleta sejam compensados. A preocupação da Subsecretaria é que as cidades não tenham grandes despesas.

Mesmo com o projeto ainda em fase de elaboração, alguns prefeitos já demonstraram interesse. Na manhã da última segunda-feira, dia 9, prefeitos e representantes de nove cidades mineiras estiveram na Subsecretaria para conhecer o “Lixo Sustentável” e outros projetos da casa. Segundo o prefeito de Pavão, Antônio Carlos de Almeida, o lixo é o grande problema de seu município. Pavão necessita de um aterro sanitário, mas a administração municipal não tem recursos para a obra. “Este projeto, se for viabilizado, nos será muito útil”.

A cidade de Carmésia também se beneficiará, de acordo com o prefeito Roberto Keller. Ele sugere que as empresas ajudem na coleta deste lixo diretamente nos domicílios, o que também aliviaria o caixa da administração municipal. Hoje, Carmésia conta apenas com um trator de pequeno porte para prestar este serviço.

Naback prometeu encaminhar esta e outras propostas à iniciativa privada. Segundo ele, se o projeto for rentável para as empresas, nada impede que elas invistam não só na coleta seletiva como também em programas sociais com catadores de lixo. “Tudo pode ser discutido”.

Além de Pavão e Carmésia, estiveram presentes na reunião representantes dos municípios de Serra Azul de Minas, Novo Cruzeiro, Passabem, Virginopólis, Braúnas, Ferros e Dores de Guanhães.

Outros projetos

Os prefeitos e representantes municipais conheceram outros projetos da Subseam. Entre eles o “Cidade Digital”, também em fase de elaboração, cuja proposta é levar o acesso à internet a todos os 853 municípios mineiros. O prefeito Keller gostou do que foi apresentado e assegurou que fará outros contatos com a Subsecretaria. “Pretendo levar a tecnologia digital a toda população e a Subsecretaria pode ser muito útil ao meu município”.

O “Curso de Capacitação de Servidores Municipais” também gerou grande interesse. Trata-se de uma série de palestras cujo objetivo é sanar as dúvidas de representantes das administrações municipais sobre como proceder para celebrar convênios com o Governo Estadual. Também ensina a forma de prestar contas destes projetos celebrados, atendendo as exigências dos órgãos reguladores. O encaminhamento correto de toda a documentação impede, por exemplo, que a prefeitura fique bloqueada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o que a impossibilitaria de conseguir recursos públicos. Em 2008, cinco microrregiões mineiras foram visitadas.

A Subsecretaria de Assuntos Municipais é uma das principais portas de acesso das cidades mineiras ao Governo de Minas Gerais. Pelo órgão, são celebrados os convênios da Secretária de Governo (SEGOV), através do Programa de Apoio dos Municípios (Padem). Desde 2007, a pasta é comandada por Romel Anízio Jorge.

Mais informações através da Assessoria de Imprensa da Subsecretaria de Assuntos Municipais, pelo telefone (31) 3219-7295.