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 Segov apresenta sistema de gestão de convênios e parcerias para representantes do governo do Paraná

Pedido surgiu da Secretaria de Fazenda do Paraná, responsável por implementar um sistema de gerenciamento de convênios no estado

Imagem ilustrativa -
(Foto: Divulgação Segov)

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A organização da Secretaria de Estado de Governo (Segov) no processo de celebração de convênios e de parcerias tem despertado o interesse de gestores de outros estados brasileiros. Nesta sexta-feira (28/4), em reunião virtual, a equipe da Superintendência Central de Convênios e Parcerias (SCCP) apresentou, para representantes da Secretaria da Fazenda do Paraná, a estrutura do setor e detalhou o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos - Módulo Saída (Sigcon-MG - Módulo Saída).

A reunião foi realizada a pedido da equipe paranaense. O governo do Paraná irá implantar um sistema para gerenciar os repasses de transferências voluntárias. Por isso, está buscando informações e conhecendo mais detalhadamente ações de sucesso desenvolvidas por outros estados. 

“Em reunião com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), nossa empresa de tecnologia da informação, foi mencionado que Minas Gerais utiliza uma ferramenta altamente avançada para esse propósito, o Sigcon-MG. Após a realização de pesquisas, constatamos que a ferramenta é realmente bem desenvolvida e oferece diversos cursos e materiais de orientação on-line”, destaca o Diretor Adjunto do Tesouro Estadual, Pedro Brunelli Junior. A Secretaria da Fazenda é responsável por coordenar o processo de implementação no estado. 

A Coordenadora do Núcleo de Tecnologia da Superintendência Central de Convênios e Parcerias, Marcela Pires Estevanovic,  ressalta que a reunião foi uma importante oportunidade para troca de experiências. “Ao compartilhar conhecimento e apresentar os fluxos técnicos do sistema é possível revisar e aprimorar os processos envolvidos e, por consequência, otimizar a entrega de serviços aos cidadãos”, afirmou.

Para o Secretário de Estado de Governo, Igor Eto, é uma alegria  ver que Minas Gerais está servindo de exemplo para outros estados.  "É gratificante ver que esta gestão, além de melhorar a vida dos mineiros, contribui para o desenvolvimento de outros estados".

 Troca de Experiências

Em 2022, a equipe da Superintendência Central de Convênios e Parcerias da Segov apresentou as ações e projetos desenvolvidos pelo setor para representantes de dois estados brasileiros.

Em março, durante a reunião com a equipe de Rondônia, foi apresentado um diagnóstico e legislações referentes a Convênios, a estrutura da Superintendência, informações gerais sobre o Sigcon-Saída e o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec), entre outros.

Já em agosto, profissionais do Distrito Federal conheceram detalhadamente o fluxo dos instrumentos no Sigcon-Saída, os principais portais para acesso dos convenentes e concedentes, além das legislações sobre o tema.

Sigcon

O Sigcon-MG foi instituído pelo Decreto nº 44.424/2006 e atualmente é regulamentado pelo Decreto nº 48.138/2021, com a finalidade de acompanhar, coordenar e controlar os instrumentos de natureza financeira que permitam a entrada e a saída de recursos no orçamento do Estado de Minas Gerais. Ele possui dois módulos, o de Entrada e o de Saída. O módulo Saída refere-se aos convênios, parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), contratos de gestão com Serviço Social Autônomo (SSA) e resoluções que prevejam a saída de recursos no orçamento Fiscal.

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