Detectamos que o seu navegador está desatualizado. Para uma melhor visualização do conteúdo, recomendamos que baixe uma versão mais recente.

Menu

Notícia

Secretaria de Governo realiza treinamento sobre processo de execução de emendas impositivas de 2023

Formação contou com a participação de assessores parlamentares

Imagem ilustrativa -
(Foto: Divulgação Segov )

Compartilhar notícia

  • ícone de compartilhamento

 A Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Subsecretaria de Coordenação e Gestão Institucional (SCGI), realizou, nesta terça-feira (7/2), um treinamento sobre o processo de execução de emendas impositivas para 2023. A formação foi on-line e contou com a parceria da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Participaram do treinamento assessores de todos os parlamentares e de blocos e bancadas. Nele, foram discutidos o processo de indicação e execução das emendas impositivas de 2023, apresentada a evolução de execução das emendas impositivas, os prazos, procedimentos, sistemas e conceitos para execução durante este ano.

O Secretário de Governo, Igor Eto, destaca a importância da formação para a execução das emendas. “Entender o processo e seguir os passos à risca é fundamental para que os parlamentares consigam destinar aos mineiros os recursos das emendas. Recursos estes que são importantíssimos para melhorar a vida da nossa gente”, afirma Eto. Este ano, o estado irá destinar R$ 1,2 bilhões para emendas impositivas, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

Resolução

Na última semana, a Segov publicou a Resolução Nº 3/2023. O documento regulamenta o processo de execução das emendas impositivas para o ano de 2023. A partir da publicação, parlamentares e beneficiários de indicações devem ficar atentos ao cronograma estabelecido, prazos de indicações, remanejamentos, apresentação de documentações, entre outros.

A Resolução também apresenta os motivos para os impedimentos de ordem técnica. Por exemplo, a não apresentação ou apresentação fora dos prazos da documentação exigida pela legislação, não observância de parâmetros básicos no preenchimento dos sistemas corporativos, entre outros, podem refletir na liberação dos recursos.

Tanto a Resolução quanto o cronograma do processo de execução de emendas para o ano de 2023 estão disponíveis no site www.emendas.mg.gov.br

Últimas Notícias