A Secretaria de Estado de Governo (Segov) disponibilizou, no último dia 6, o SRP – Serviço de Repasse Programado. O objetivo é a otimização do processo de gerenciamento da execução financeira que, integrado ao Siafi/MG, possibilita o agendamento e o registro de empenho, anulação e reforço de empenho, liquidação de empenho do exercício e de restos a pagar e pagamentos relativos á Convênios e Repasses do Fundo Estadual de Saúde (FES) e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), no mesmo ambiente informacional do SIGCON-Saída. 

O novo serviço foi apresentado pelo Subsecretário da Casa Civil, Carlos Alberto Pavan, que informou as facilidades do SRP aos diversos usuários do SIGCON-Saída: “Este novo serviço é a integração definitiva entre os dois sistemas. A partir de hoje, os usuários do SIGCON-saída não mais necessitarão sair do sistema e entrar no Siafi-MG para emitir as Notas de Empenho, Liquidação e processar os pagamentos de convênios e repasses do FES e FEAS, pois o SRP reúne em um único ambiente os serviços específicos a cada um desses sistemas. Assim, torna-se mais ágil o processamento da execução dos convênios e repasses, pois o SRP busca no SIGCON-Saída os dados cadastrais constantes dos Planos de Trabalho – Convênio –; do Plano de Serviços – FEAS e do Plano de Ação – FES, evitando o retrabalho de digitá-los, novamente, na emissão da Nota de Empenho. Permite, ainda, o agendamento dos pagamentos futuros, quando estes existirem, gerando na data programada a emissão automática da Nota de Liquidação e de pagamento. Este fato possibilitará um gerenciamento eficaz do fluxo de caixa do órgão”.

Capacitação

O SRP foi idealizado pela equipe de Tecnologia da Informação da Segov em conjunto com a Coordenação do SIGCON-Saída e desenvolvido pela Prodemge. Teve como parceiros fundamentais as secretarias de Estado da Saúde e de Desenvolvimento Social e a Coordenação do SIAFI/MG.

O subsecretário Carlos Pavan informou que a Coordenação do SIGCON-Saída já agendou a capacitação dos servidores dos diversos Órgãos usuários que receberão “in-loco” a visita de técnicos daquela Coordenação para orientá-los e treiná-los na utilização do SRP. “O Projeto SIGCON-Saída está caminhando para reunir o registro completo de todas as operações relativas a convênios e repasse de recursos para a realização de serviços continuados (FES e FEAS) desde a concessão, a execução e a baixa pela prestação de contas, ou seja, todas estas informações reunidas em um único Banco de Dados, o Armazém do SIGCON-Saída”, fializou Carlos Pavan.