Detectamos que o seu navegador está desatualizado. Para uma melhor visualização do conteúdo, recomendamos que baixe uma versão mais recente.

Menu

Notícia

Categoria: Segov

Governo sanciona Projeto de Lei que institui uso obrigatório de máscaras de proteção no Estado

Secretário de Governo, Igor Eto, acompanhou o governador na aprovação do PL, que determina uso do equipamento por todos

Imagem ilustrativa -
(Foto: Crédito: Pedro Gontijo/Imprensa MG)

Compartilhar notícia

  • ícone de compartilhamento

O governador Romeu Zema sancionou, durante coletiva de imprensa na sexta-feira (17/4), Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção no Estado. Aprovado na quinta-feira (16/4) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o PL começou a valer no ato da assinatura.
 
O texto prevê que a medida seja cumprida por profissionais que prestam atendimento ao público em órgãos e entidades públicos, nos sistemas penitenciário e socioeducativo, nos estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de acolhimento de idosos, nas lotéricas e nos serviços de transporte público e privado de passageiros de competência estadual. 
 
O Secretário de Estado do Governo, Igor Eto, que acompanhou o governador na solenidade de assinatura, elogiou a proposta. “Entendemos que esta lei está de acordo com as orientações dos órgãos de saúde, que visam o distanciamento social, assim como a proteção pessoal, para evitar o contágio do vírus. Estamos nos preparando para atender à Lei da Assembleia que, de modo geral, vem nos ajudando muito. Ajudando não só ao governo Estadual, como a todos os cidadãos de Minas Gerais no combate ao vírus. E temos certeza de que continuaremos com a nossa parceria, visando a proteção do Estado e à recuperação da saúde e econômica que vem pela frente”, afirmou. 
 
Todos os órgãos, entidades e estabelecimentos contemplados pelo Projeto de Lei deverão fornecer as máscaras e os demais itens de prevenção e proteção gratuitamente aos seus funcionários. Também deverão ser disponibilizados nesses ambientes outros recursos necessários para a prevenção da pandemia causada pelo coronavírus, enquanto perdurar em Minas Gerais o estado de calamidade pública causado pela doença. 
 
“É uma medida de prevenção muito acertada, que vai contribuir para o combate da pandemia do coronavírus. Até o momento, Minas Gerais está combatendo muito bem esse inimigo. A nossa curva está cada vez menos inclinada, o que demonstra o comprometimento do povo mineiro com a causa. Eu tenho certeza que muitas pessoas estão privadas daquilo que gostariam de fazer, mas o pior está ficando para trás e dias melhores virão. Minas tem feito um trabalho exemplar. E, como disse no dia da inauguração da primeira fase do Hospital de Campanha, construído no Expominas, em Belo Horizonte, eu gostaria muito que ele não fosse utilizado, porque isso vai demonstrar que as nossas medidas de prevenção foram mais do que suficientes para conduzir essa crise”, afirmou Zema, em transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Fonte: Secretaria de Estado de Governo

Últimas Notícias