Em continuidade aos cursos de capacitação sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do governo federal, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) recebeu na última semana gestores de convênios de 14 municípios mineiros.

O objetivo foi capacitar os servidores dos órgãos municipais no uso do Portal de Convênios da Rede Siconv nas rotinas operacionais relativas à fase de execução de convênios e Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV).

Na ocasião, participaram servidores dos municípios de Bonfim, Contagem, Coronel Pacheco, Divinésia, Itabira, Itaguara, Jaboticatubas, Juatuba, Monte Belo, Montes Claros, Nova União, Pará de Minas, Santa Vitória e Silverânia.

Esse foi o terceiro curso ofertado pela Segov nos últimos meses. Em novembro e dezembro, foram ministrados cursos na modalidade A. Já na semana passada foi ministrado o curso na modalidade B.

De acordo com o assessor de Gabinete do Escritório de Representação da Segov em Brasília, Sebastião Milanez, o módulo A é a porta de entrada do Sistema, já no módulo B é apresentado todo o processo de execução de um projeto.

“No módulo A buscamos apresentar o funcionamento do sistema Siconv, quem pode ser cadastrado para operar o sistema e a legislação que o regula. Mostramos como navegar no Siconv, as diversas abas que devem ser preenchidas para cadastrar uma proposta e também começamos a tratar sobre a legislação da execução orçamentária feita pelo governo federal.

Já no B, apresentamos todo o processo de execução, desde a análise do concedente, correções das propostas, aprovação e definição do tempo que durará o projeto e o desembolso financeiro. Também mostramos a importância do acompanhamento do projeto, seja de obra, de aquisição de equipamentos ou de serviços”, explicou.

Os cursos foram ministrados pelo servidor da Diretoria de Avaliação de Projetos e Captação de Recursos (DCAP) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Caio Túlio Guimarães de Souza, e foram realizados nos dias 9, 10 e 11/1.

As capacitações são oferecidas em ambiente de treinamento no laboratório de informática da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e é fruto de uma parceria do Governo do Estado com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Rede Siconv.

O público-alvo são servidores de órgãos municipais responsáveis por operar o Siconv e/ou envolvidos com as áreas de compras, contabilidade, finanças e convênios. Os interessados em participar das próximas capacitações devem enviar e-mail para redesiconvmg@governo.mg.gov.br.

“O objetivo é que possamos formar pessoas que possam multiplicar o conhecimento adquirido nos cursos para fomentar a Rede Siconv em todo o Estado, tanto para prefeituras quanto para as entidades da sociedade civil”, completou Milanez.

Siconv

Em Minas Gerais, a Segov é responsável pela coordenação da Rede Siconv. Ela busca desenvolver uma rede de disseminação de conhecimentos sobre as transferências voluntárias da União.

Lançada em 2015 pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Rede Siconv tem o objetivo de aumentar a efetividade das transferências voluntárias para Estados, Municípios, Distrito Federal e Organizações da Sociedade Civil.  Minas Gerais foi o primeiro estado do Sudeste e o sétimo do país a aderir à Rede do Sistema.